Justiça mantém prisão de policial acusado de agredir oficial de Justiça em Ibirité (MG)
Ministério Público avalia que agente praticou lesão corporal qualificada pelo fato do ato ter sido praticado contra uma mulher devido ao gênero
Minas Gerais|Pablo Nascimento, do R7
A Justiça de Minas Gerais converteu de flagrante para preventiva a prisão do policial militar apontado como agressor de uma oficial de Justiça na cidade de Ibirité, na região metropolitana de Belo Horizonte. A decisão aconteceu no fim da manhã desta segunda-feira (10), durante audiência de custódia. O caso ocorreu no sábado (8), data de celebração do Dia Internacional da Mulher.
O MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) se manifestou a favor da manutenção da prisão e avaliou que o militar praticou lesão corporal qualificada pelo fato de ter sido contra uma mulher e devido ao gênero da vítima.
“Isso causou comoção grande em toda a comunidade de Ibirité pela agressividade desproporcional e descabida. Houve um desrespeito à mulher na sua condição profissional, questionando um ato oficial e público dela, e essa violência progressiva e tão forte apesar de estarmos em uma data tão marcante”, comentou a promotora de Justiça Maria Constância Alvim.
As promotorias de Justiça de Ibirité também emitiram uma nota repudiando o ataque. “A atuação dos oficiais de justiça é essencial para a concretização da Justiça e para a garantia dos direitos da sociedade. Qualquer violência contra esses profissionais representa um ataque ao Estado Democrático de Direito. O Ministério Público adotará todas as medidas necessárias para averiguar os fatos, assegurando a devida apuração e responsabilização conforme o ordenamento jurídico. Prestamos nossa solidariedade à servidora pública e reafirmamos nosso compromisso com a defesa da legalidade e da dignidade no exercício da função pública”, destaca trecho do texto.
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Agressão
Maria Sueli Sobrinho foi agredida durante o trabalho no último sábado (8). Ela estava em uma casa para entregar uma intimação. O militar chegou ao imóvel, de carro, acompanhado de um jovem. “Eu perguntei se ele era a pessoa que constava na intimação. Ele disse que sim. Pouco depois, o militar virou para o jovem e falou: ‘pode assinar’. Eu perguntei se a pessoa era o menino e ele confirmou que sim. Dei o documento para ele assinar e falei: o senhor não pode falar que é outra pessoa não, viu? pode dar problema. Foi aí que ele ficou agressivo”, disse a servidora ao R7.
A denunciante relatou que, em seguida, o policial subiu o tom, realizou ameaças e fez intimidações. Maria Sueli anunciou que iria acionar a polícia e ele teria afrontado a vítima alegando ser militar. Em seguida, o homem teria dado um soco no rosto da mulher e fugido do local. Ele foi preso em seguida, ainda em flagrante. A PM informou que a Corregedoria vai acompanhar o caso e que o agente estava fora do horário de serviço.
O TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) também repudiou o ato. “A administração do TJMG convidará para reunião em data próxima o sindicato da categoria, para discutir a adoção de medidas visando à preservação da integridade física e moral de quem exerce tão relevante função”, informou o órgão.
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