Loja deve pagar R$ 15 mil para gestante agredida por segurança no Dia da Mulher

Uma mulher que foi agredida com chutes e socos por um segurança das Lojas Americanas, em Belo Horizonte, deve receber R$ 15 mil de indenização por danos morais. A decisão, divulgada nesta quarta-feira (20), é da 29ª Vara Cível de BH.

Conforme o relato da vítima, ela estava grávida de oito meses, no dia 8 de março de 2013 - Dia Internacional da Mulher - quando pediu ajuda do segurança da loja para encontrar um pacote de algodão. Segundo o processo, além de tê-la tratado com rispidez, o segurança a seguiu e, quando ela colocou o produto no cesto, o homem, identificado como Wembley Nogueira dos Santos, a acusou de roubo.

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Consta na ação que "o funcionário a segurou pelos cabelos e lhe acertou um soco no rosto, jogando-a contra as prateleiras. Em uma reação imediata e inevitável, ela acertou, de raspão, o cesto de compras no segurança". Depois da agressão, o homem foi para os fundos da loja, onde teria sido protegido pelo chefe. Testemunhas acionaram a polícia, mas conta que a loja não ofereceu assistência no dia da agressão.

Na sentença, o juiz José Maurício de Cantarino Villela aponta que as Lojas Americanas se defenderam afirmando que não ocorreu agressão intencional e que não houve acusação de furto, e apontou ainda que a mulher teria começado a confusão agredindo o funcionário, que teria se protegido com os braços e, eventualmente, atingido a mulher.

Para o juiz, o Código de Defesa do Consumidor prevê que o prestador de serviço deve responder por fatos resultantes do empreendimento e que as testemunhas foram unânimes em descrever as agressões sofridas pela gestante e as reações da equipe de segurança.

Segundo ele, "pequenos desencontros entre os empregados e clientes podem ser tolerados, contudo, o grau de violência e, sem qualquer assistência à autora, grávida de 8 meses, fogem completamente a qualquer padrão de situação tolerável".

Outro lado

A empresa pode recorrer da decisão. A reportagem procurou as Lojas Americanas e aguarda um posicionamento sobre o caso. Nenhum representante do segurança em questão foi encontrado.