Ministério Público pede suspensão do aumento das passagens em BH

O Ministério Público de Minas Gerais entrou nesta segunda-feira (4) com um pedido de suspensão do aumento das passagens de ônibus em Belo Horizonte. Desde o último domingo, as principais tarifas da cidade passaram de R$ 3,40 para R$ 3,70.

De acordo com o promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Eduardo Nepomuceno, o novo preço foi calculado de forma errada, já que a BHTrans teria considerado a inflação dos últimos 12 meses. No entanto, como a tarifa já havia sido elevada de R$ 3,10 para R$ 3,40 em julho, o correto seria utilizar como referência a inflação de agosto a dezembro. Com isso, o índice foi aplicado duas vezes pela prefeitura, que já tinha alegado o desequilíbrio econômico dos contratos das empresas para justificar o reajuste no meio do ano.

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Desta forma, administração do prefeito Marcio Lacerda (PSB) elevou a tarifa de ônibus em Belo Horizonte de R$ 3,10 para R$ 3,70 somente nos últimos 12 meses - um reajuste de 30%.

O promotor explica que a BHTrans também poderia calcular a inflação de 12 meses no preço aplicado em dezembro de 2014 ou esperar até julho de 2016 para aumentar as tarifas, com base sobre o preço atual.

Tarifa Zero

O grupo Tarifa Zero, que protesta contra o pagamento da tarifa de ônibus pelos usuários em BH, reagiu à medida classificando-a como "a tarifa mais cara do Brasil proporcionalmente ao salário médio da população". Um protesto deverá ser organizado na capital mineira na próxima sexta-feira (8). 

O grupo critica "a ilegalidade do aumento no meio do ano e coloca a necessidade urgente da abertura das contas das empresas de transporte coletivo para uma auditoria popular", já que as planilhas não passam por uma auditoria independente, apenas pelos cálculos das próprias empresas e de uma auditoria contratada por elas.