Ministro Dias Toffoli afasta Eduardo Nepomuceno de promotoria em BH
Promotor ficou conhecido por abrir inquéritos contra políticos famosos de Minas Gerais; ele já havia sido retirado do cargo em 2016
Minas Gerais|Pablo Nascimento, do R7
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o promotor Eduardo Nepomuceno, da 17ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, seja novamente afastado do cargo. A decisão, publicada nesta quinta-feira (13), foi feita a partir de um pedido da União.
Em dezembro de 2016, Nepomuceno sofreu uma remoção compulsória do cargo por determinação do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). A sansão foi dada após representações disciplinares abertas contra ele.
Na época, o Conselho alegou supostos excessos nos deveres funcionais. Entre eles, a abertura de inquéritos sem justa causa e pela quebra de sigilos de investigados. Segundo o CNMP, algumas das reclamações partiram do senador Zezé Perrella, dos empresários Alvimar Perrella e José Maria Fialho e de um ex-conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado). Todos eles já viraram alvos na Justiça de processos movidos pelo promotor.
Retorno
Em março de 2017, o promotor assumiu um cargo na área criminal e só voltou ao posto inicial em abril deste ano, após decisão da Justiça Federal. Segundo a juíza Vânila Cardoso André de Moraes, houve “desproporcionalidade da penalidade” aplicada e, por isso, ela determinou a nulidade do ato afastamento. No entanto, o despacho de Dias Toffoli, assinado no dia 12 de setembro, derruba a decisão de Vânila Cardoso.
Procurado, o MPMG, informou que a "Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) aguarda ser formalmente notificada sobre os termos da decisão para avaliar as medidas a serem adotadas". A reportagem aguarda retorno de Nepomuceno.
Aeroporto de Cláudio
No último dia três, o MP reabriu o inquérito que investiga a construção do aeroporto de Cláudio, na região oeste do Estado, em 2010. A obra foi feita dentro da propriedade que pertencia ao tio-avô do senador Aécio Neves (PSDB), enquanto o tucano foi governador de Minas.
O caso, que ficou sob responsabilidade de Nepomuceno, já havia sido alvo de outra investigação do órgão entre 2009 e 2015, quando foi arquivado pelo Conselho Superior do MP. Após ser informada sobre a reabertura do processo, a defesa de Neves classificou a medida como uma ação de "uso político", devido a proximidade da eleição.
