MP cancela aluguel de R$ 100 mil para usar sala por duas horas e meia
Dinheiro seria destinado para financiar encontro nacional do órgão, em BH
Minas Gerais|Do R7 com Ezequiel Fagundes, da RecordTV Minas
Depois de o R7 questionar o MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) pelo gasto de R$ 100 mil para alugar o auditório da associação do próprio órgão pelo período de apenas duas horas e meia, o contrato foi anulado.
Por meio de nota, o Procurador-Geral de Justiça do Estado, Antônio Sérgio Tonet, anunciou a revogação do ato que havia autorizado o pagamento do aluguel. No comunicado, Tonet não explica o motivo da anulação. Segundo a assessoria de imprensa do MPMG, o recurso não chegou a ser pago.
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No auditório, estava previsto um seminário dentro da programação do XXII Congresso Nacional do Ministério Público, que será realizado em Belo Horizonte nos dias 27, 28 e 29 de setembro. Os ministros Luis Roberto Barroso e Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), constam na lista dos convidados.
Procurada pela reportagem, a AMMP (Associação Mineira do Ministério Público) evitou falar sobre o valor do contrato e alegou:
“A Associação Mineira do Ministério Público, entidade de classe que congrega promotores e procuradores de Justiça do Estado de Minas Gerais, esclarece que o XXII Congresso Nacional do Ministério Público - maior evento do Ministério Público brasileiro, que ocorre de dois em dois anos com a presença de quase dois mil participantes, tem por objetivo reunir representantes do Ministério Público de todos os estados da federação e promover a discussão de temas relevantes para o aprimoramento da atuação da classe em todo o país, além de proporcionar a troca de experiências entre os participantes.
O evento contará com a participação especial do Procon MG, que utilizará o espaço e a infraestrutura do congresso, para capacitar e atualizar os membros das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor na sua atuação administrativa, seja exercendo o poder de polícia (aplicação de sanções administrativas) ou os instrumentos clássicos de resolução de litígios, alcançando grande parte de seus interlocutores.
Participarão do evento membros do MP (Procuradores e Promotores) de todo o país com atuação na defesa do Consumidor, cuja capacitação e ampla participação restaram viabilizadas em razão do trabalho realizado pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – Conamp, que tem como dever estatutário estimular a produção intelectual e cultural dos membros do Ministério Público”.
