MPF pede suspensão do aumento do preço do metrô da Grande BH
Solicitação foi enviada à Justiça Federal, responsável por analisar o caso; preço da passagem passou de R$ 1,80 para R$ 3,40 nesta quarta-feira (14)
Minas Gerais|Do R7
O MPF (Ministério Público Federal) solicitou, nesta quarta-feira (14), que a Justiça Federal vetar provisoriamente o aumento da tarifa do metrô da Grande BH, que entrou em vigor nesta manhã. O preço da passagem sofreu um reajuste de 89%, indo de R$ 1,80 para R$ 3,40.
O anúncio da alteração no valor foi feito pela CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) em maio deste ano. Após uma decisão liminar do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), a medida foi suspensa.
Contudo, empresa entrou com um recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça) alegando que o processo só poderia ser analisado pela Justiça Federal, tendo em vista que trata-se de uma estatal e pelo fato de o reajuste ter sido autorizado pelo Ministério do Planejamento.
Em decisão publicada nesta última quarta-feira (12), o ministro Napoleão Nunes Maia aceitou os argumentos, suspendeu a decisão do TJMG e determinou que o caso fique sob responsabilidade da Sétima Vara da Justiça Federal.
No pedido do MPF enviado à Justiça nesta quarta-feira, a promotoria reafirmou os termos da ação civil pública proposta no início do ano pelo Ministério Público de Minas Gerais. Segundo o órgão, o reajuste causa "desarrazoado prejuízo ao consumidor, que, num passe de mágica, sofre um assaque nas suas finanças".
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O MP alega, ainda, que o aumento de 100% entre os anos de 2002 e 2016, quando a passagem passou de R$ 0,90 para R$ 1,80, serviu para criar uma "' ‘gordura’ em seus rendimentos, especialmente em relação às atividades de Belo Horizonte, conforme demonstra o trabalho técnico produzido por perito nomeado em inquérito civil público e os próprios dados fornecidos pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos, em seu site na internet".
A CBTU, por outro lado, defende que trata-se de uma recuperação tarifária, tendo em visa que o preço da passagem não sofre alteração há 12 anos. A empresa ressalta que o reajuste é importante para a continuidade do serviço.
