OAB denuncia tortura de dois detentos que tiveram mortes divulgadas como suicídio em Belo Horizonte

As mortes por suposto suicídio de dois detentos no Ceresp (Centro de Remanejamento de Presos) Gameleira, região oeste de Belo Horizonte, são questionadas pela OAB/MG. Advogados das comissões de Direitos Humanos e Assuntos Penitenciários da Ordem denunciaram nesta quinta-feira (20) que os dois presos podem ter sido assassinados após sessões de tortura praticadas por agentes penitenciários com a ajuda de outros presos. Segundo William Santos e Adilson Rocha, novos laudos comprovariam os homicídios, ao contrário do informado pelo Ceresp.

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Thiago Vinícius Silveira, 31 anos, foi encontrado morto em 14 de janeiro deste ano. Ele cumpria pena de 13 anos e quatro meses por furto e roubo. O laudo de necrópsia feito a pedido da OAB apontou morte por asfixia e compressão servical por meio físico, o que derrubaria a tese de suicídio apontada pelos agentes penitenciários. Um detento afirmou aos advogados da OAB que viu Thiago Silveira ser morto. Ele foi transferido de unidade prisional após a denúncia, explica William Santos da OAB.

— Esta suspeita, que deve ser investigada pelo Ministério Público, recai sobre agentes penitenciários que teriam contado com a ajuda de outros presos.

Já Jeferson da Silva Rodrigues, 26 anos, cumpria regime condicional por furto e ameaça desde 2012. No dia 29 de janeiro de 2014, a mãe recebeu a notícia de que ele havia cometido suicídio. No IML, o pai de criação e um tio não puderam ver o corpo de Jeferson. Somente no dia seguinte o reconhecimento do rosto foi autorizado, mas o corpo não pode ser visto porque estaria em estado de decomposição. Segundo os familiares, o rosto apresentava marcas roxas.

Detentos que conheciam Jeferson Rodrigues disseram que o homem foi torturado por agentes penitenciários do Ceresp Gameleira, mas o motivo não foi revelado. A morte teria ocorrido no domingo, mas só comunicada à família três dias depois.

— O Jeferson tinha distúrbios mentais e se envolveu em brigas lá dentro. Isso pode ter provocado a morte. Sobre o Thiago, ainda não sabemos as razões da tortura.

Por meio de nota, a Seds (Secretaria de Estado de Defesal Social) afirmou que os dois inquéritos policiais que apuram as mortes ainda não foram finalizados.

"Os inquéritos são os únicos instrumentos capazes de afirmar se houve homicídio dentro da unidade prisional. Portanto, a secretaria aguarda a finalização dos procedimentos e informa que a Corregedoria do Sistema Prisional também está acompanhando os casos", informa a secretaria.

O órgão garantiu que "sempre tratou as mortes como fatos a serem apurados. E que, no caso da comprovação da participação de servidores, eles serão punidos nos rigores da lei".