O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quarta-feira (2), durante a sessão da Corte que avalia a anulação das condenações da Operação Lava Jatocom delatores, que as prisões provisórias foram utilizadas como "elemento de tortura" para que os detidos firmassem os acordos de colaboração premiada com a força-tarefa da operação.
"Usava-se a prisão provisória como instrumento de tortura e quem defende tortura não pode ter acento na Corte Constitucional. O uso da prisão provisória tinha essa finalidade", avalia Gilmar, que cita as conversas reveladas entre os procuradores da força-tarefa pelo site The Intercept como prova da sua afirmação.
Diante da afirmação, o ministro diz que o Brasil "viveu uma era de trevas no que diz respeito ao processo penal". "É preciso que se saiba disso", destaca ele, que completa: “Ninguém combate ao crime cometendo crimes.”
Segundo o ministro, se “viu de tudo” no acerto do acordo da força-tarefa da lava jato no caso J&F. Ele citou a atuação dos procuradores da Lava Jato, “preocupados em fazer volume de denúncias”, mesmo que elas não se confirmem, e citou a “costumeira sobriedade do (então procurador-geral da República, Rodrigo) Janot”.
Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, Janot afirmou que entrou armado no plenário do STF para matar Gilmar Mendes. Na ocasião, o ministro sugeriu ao ex-procurador-geral que busque um psiquiatra.