Gasolina e etanol mais caros: entenda o que vai acontecer a partir de março

A medida provisória N. 1.157 emitida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estabelece isenção dos tributos PIS e Cofins, chega ao fim hoje dia 28 de fevereiro. Com isso, os preços dos combustíveis devem subir R$ 0,79 para gasolina e R$ 0,24 para o etanol. No entanto, o repasse para os motoristas dependerá das distribuidoras e dos postos de combustíveis que em alguns casos já iniciou uma rodada de ajustes. Já quem abastece com diesel poderá ficar um pouco despreocupado em relação ao aumento, uma vez que o óleo diesel terá isenção de impostos até 31 de dezembro deste ano. 

Contudo, o governo federal pretende estabelecer uma nova alíquota para a gasolina, onerando o combustível fóssil, que deve ficar mais cara do que o etanol. Segundo o Ministério da Fazenda, a reoneração dos combustíveis tem caráter social, econômico e com foco para preservar a arrecadação. Vale lembrar que hoje o déficit no orçamento está em torno de R$ 170 bilhões estabelecido em lei como licença para aumentar os gastos, sobretudo sociais.

O novo formato da reoneração e os novos valores serão decididos entre Jean Paul Prates, atual presidente da Petrobras, e Gabriel Muricca Galípolo, Secretário-Executivo do Ministério da Economia que estão à frente do ministério coordenado por Fernando Haddad. A possibilidade é que tenha uma absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, uma vez que a gasolina tem valor acima da cotação internacional e, também, que tenha uma redistribuição de parte das alíquotas originais do combustível fóssil para o etanol.

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Com isso, o PIS e Cofins por litro de gasolina poderá representar um aumento de R$ 0,70 e no etanol R$ 0,33. É importante ressaltar que a medida é para gasolina do Tipo A, que é pura, antes de ser misturada com a quantidade legal de etanol.

O governo está estudando ainda uma forma de atenuar o aumento do combustível já firmado uma vez já que a cotação do petróleo está abaixo do valor considerado no Brasil. Especialistas afirmam que o combustível brasileiro está proporcionalmente acima do que é cobrado na Europa e Estados Unidos.

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De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a recomposição dos impostos renderá R$ 28,88 bilhões aos cofres do governo federal em 2023. Apenas em janeiro, o governo deixou de arrecadar R$ 3,75 bilhões com a medida provisória em vigor. A Medida Provisória foi assinada por Lula no começo de janeiro, logo após tomar posse. Vale lembrar que a isenção dos combustíveis foi estabelecida pelo governo anterior, quando Jair Messias Bolsonaro era presidente da república.

*Com a colaboração Felipe Salomão