Programa Mover vai injetar R$ 19 bi no setor automotivo brasileiro

O governo federal anunciou os detalhes do novo regime automotivo chamado de Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O novo regime descrito na Medida Provisória 1205 traz regras que priorizam a descarbonização e novas fontes de energia para a mobilidade com impostos variáveis conforme o índice de eficiência energética. No total estão previstos R$ 19,1 bilhões em investimentos para os próximos anos.

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Na prática esse regime irá estabelecer incentivos para que as montadoras desenvolvam e produzam carros com eficiência energética no país. Embora tenha sido anunciado agora o programa ainda será detalhado por meio de portarias. Só neste ano R$ 3,5 bilhões devem ser investidos no setor automotivo por meio de créditos financeiros para indústrias mais eficientes. No ano que vem serão R$ 3,8 bilhões, e outros R$ 3,9 em 2026 chegando a R$ 4,1 bilhões em 2028. Dessa forma, o plano sucede o Rota 2030 com metas mais audaciosas de eficiência, segurança e nacionalização de veículos especialmente os eletrificados.

O programa Mover inclui ainda o conceito da “Mobilidade e Logística Sustentável de Baixo Carbono”, com metas para estabelecer a redução de 50% das emissões de carbono nos próximos 6 anos no Brasil. O programa foi desenvolvido pelo Ministério da Indústria e Comércio (MDIC) com a participação da Anfavea, associação nacional dos fabricantes de veículos e associações de fabricantes de peças e engenharia automotiva.

Medição do “poço à roda”

Para acompanhar as metas de redução de carbono o programa Mover irá medir as emissões dentro do conceito “do poço à roda”. Dessa forma toda a cadeia de produção de combustíveis como o etanol, diesel e gasolina e o ciclo do carro desde as fontes usadas na produção ate o seu descarte e reciclagem farão parte desse índice.

A Anfavea elogiou o programa por meio de uma nota: “nesta nova etapa, o Programa MOVER tem como objetivos incentivar o desenvolvimento tecnológico, a competitividade, a descarbonização, a melhoria contínua da eficiência energética e da segurança veicular, o estímulo à produção de novas tecnologias, a promoção do uso de biocombustíveis e outras energias alternativas, a capacitação da mão de obra e o alinhamento a uma economia de baixo carbono”.

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Embora tenha sido anunciado por Medida Provisória que não teve todos os detalhes anunciados, o Congresso irá apreciar e votar os detalhes do programa o que deve ocorrer dentro do primeiro semestre. As casas legislativas estão em recesso e devem retomar as atividades no início de fevereiro.