Número de trabalhadores resgatados em situação semelhante à escravidão cresce no meio urbano

O número de trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão cresceu no meio urbano nos primeiros oito meses deste ano, na comparação a 2024.

Segundo a Secretaria de Inspeção do Trabalho, do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), até o dia 15 de agosto, foram resgatados 1.866 trabalhadores em condições que violam a dignidade e a liberdade.

No total, 66% dos resgates foram registrados no meio urbano. Já no ano passado inteiro, as ações resultaram em 2.223 resgates, sendo 30% no meio urbano.

Só em uma operação, no dia 6 de agosto, foram resgatados 563 trabalhadores, em Porto Alegre do Norte, município localizado a cerca de mil quilômetros de Cuiabá (MT).

Os auditores-fiscais do Trabalho encontraram os trabalhadores, recrutados nas regiões Norte e Nordeste do país, em situação degradante em um canteiro de obras de uma usina de etanol na zona rural do município.

O regime semelhante à escravidão é caracterizado por jornadas exaustivas, trabalho forçado e situações que coloquem em risco a saúde do trabalhador, segundo o Ministério Público do Trabalho e Emprego.

Com as ações deste ano, houve pagamento de mais de R$ 2,7 milhões em verbas trabalhistas e rescisórias. Em 2024, pagamento atingiu R$10,5 milhões.

As fiscalizações são feitas em todo o território nacional, tanto pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel quanto pelas unidades regionais descentralizadas do Ministério do Trabalho nos estados.

No âmbito doméstico, foram realizadas 16 ações fiscais específicas de combate ao trabalho escravo tendo como resultado o resgate de 18 trabalhadores.

As atividades econômicas, com os maiores números de trabalhadores resgatados são:

• obras de alvenaria
• fabricação de cervejas e chopes
• cultivo de café
• extração e britamento de pedras e outros materiais para construção
• criação de bovinos para corte
• construção de edifícios

No ano passado, as atividades econômicas com os maiores números de resgatados foram:

• construção de edifícios
• cultivo de café
• cultivo de cebola
• serviço de preparação de terreno
• cultivo e colheita e horticultura, exceto morango

Os estados com maior número de ações fiscais de combate ao trabalho escravo contemporâneo, no ano de 2024, foram:

• São Paulo
• Minas Gerais
• Rio Grande do Sul
• Paraná
• Espírito Santo
• Rio de Janeiro

Já os estados com maior número de trabalhadores e trabalhadoras resgatadas foram:

• Minas Gerais
• São Paulo
• Bahia
• Goiás
• Pernambuco
• Mato Grosso do Sul

Denúncias

Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma anônima por meio do Sistema Ipê, disponível em https://ipe.sit.trabalho.gov.br.

Além disso, denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, um serviço telefônico gratuito e anônimo para relatos de violações de direitos humanos no Brasil.

O Disque 100 funciona 24 horas por dia, todos os dias, e pode ser acionado de qualquer telefone fixo ou móvel. O serviço também oferece canais de atendimento via WhatsApp, Telegram e videochamada em Libras, garantindo acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva.

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