Condomínio que não cobra morador inadimplente tem falha muito grave
Deixar um morador acumular anos de dívida sem uma cobrança efetiva prejudica todo o condomínio
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Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
Imagine descobrir que uma unidade está há mais de três anos sem pagar a taxa condominial e, durante todo esse período, praticamente nada foi feito para recuperar os valores. Nenhuma cobrança judicial, nenhuma medida efetiva e a dívida simplesmente aumentando.
Isso é muito mais grave do que parece.
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Quando um morador deixa de pagar condomínio, as despesas do prédio não desaparecem. A portaria continua funcionando, os funcionários precisam receber, os elevadores exigem manutenção e as contas de água, energia e limpeza continuam chegando.
E sabe quem acaba suportando esse prejuízo? Os moradores que pagam suas taxas em dia.
O Código Civil estabelece que uma das obrigações do síndico é cobrar dos condôminos as suas contribuições, bem como impor e cobrar as multas devidas. Portanto, cobrar inadimplentes não é um favor que o síndico faz ao condomínio. É um dever da gestão.
É claro que a cobrança amigável pode ser o primeiro caminho. Negociar, notificar e tentar um acordo são medidas importantes. Mas, quando o morador não paga e as tentativas não apresentam resultado, o condomínio precisa avaliar o encaminhamento da dívida para cobrança judicial.
Inclusive, as cotas condominiais podem ser cobradas por meio de execução judicial quando preenchidos os requisitos legais, permitindo a adoção de medidas patrimoniais para recuperação dos valores.
Outro ponto importante é que a demora pode comprometer a recuperação de parcelas antigas, especialmente diante dos prazos prescricionais. Em regra, a pretensão de cobrança de cotas condominiais prescreve em cinco anos, contados do vencimento de cada parcela, observadas as particularidades do caso.
Por isso, não é aceitável deixar uma dívida crescer durante anos sem acompanhamento. O síndico deve manter relatórios atualizados, acompanhar os acordos realizados e cobrar providências da administradora e da assessoria jurídica.
A Gomes & Sanjiorato Advogados possui uma equipe especializada em cobrança condominial, atuando na recuperação de créditos e na adoção das medidas necessárias para reduzir a inadimplência e proteger as finanças dos condomínios.
Dívida de condomínio não pode ficar esquecida em uma planilha. Quanto mais tempo o síndico demora para agir, maior pode ser o prejuízo para todos.
E no seu condomínio, existe algum apartamento que está há anos sem pagar e ninguém toma providência?
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