Nem cão, nem gato: moradora quer ovelha como suporte emocional dentro de casa

Quando falamos em animal de suporte emocional, normalmente pensamos em cachorro ou gato. Mas um caso que chegou à Justiça do Mato Grosso do Sul envolveu um pedido bem diferente: uma moradora queria manter uma ovelha em sua residência.

A justificativa era de que o animal seria utilizado como suporte emocional e teria sido indicado para auxiliar em seu tratamento.

Mas será que simplesmente apresentar um animal como suporte emocional significa que qualquer espécie precisa ser automaticamente aceita?

A discussão chegou ao TJMS, e a resposta, nesse caso, foi negativa.

Um dos pontos considerados foi a existência de norma sanitária municipal relacionada à manutenção desse tipo de animal. Além disso, segundo a decisão, não ficou suficientemente demonstrada a imprescindibilidade terapêutica daquela ovelha especificamente.

Por isso, o Tribunal negou a tutela pretendida pela moradora.

E esse caso traz uma discussão interessante para os condomínios. O fato de um animal ser apresentado como suporte emocional merece atenção e respeito, mas isso não significa que qualquer animal possa permanecer automaticamente dentro de uma residência, independentemente das circunstâncias.

É necessário analisar o caso concreto, a documentação apresentada, as condições do local, questões sanitárias, eventuais riscos e as normas aplicáveis.

Também existe uma diferença importante entre um animal cuja presença possui necessidade devidamente demonstrada e simplesmente declarar que determinado pet oferece conforto emocional.

Cada situação precisa ser analisada individualmente.

Animal de suporte emocional não significa autorização automática para qualquer espécie em qualquer lugar. Neste caso, era uma ovelha — e a Justiça entendeu que não havia elementos suficientes para garantir sua permanência.

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