Cheiro forte de cigarro invadindo o hall: o condomínio pode fazer alguma coisa?
Fumar dentro do apartamento é um direito. Fazer com que a fumaça invada constantemente o espaço dos vizinhos é outra história
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Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
O morador está dentro da própria unidade e decide fumar. Em princípio, ele pode fazer isso. O problema começa quando a fumaça sai do apartamento, invade o hall, entra em outras unidades e passa a incomodar constantemente os vizinhos.
É aquela situação em que o elevador abre no andar e o cheiro de cigarro já está por toda parte.
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Aqui precisamos separar duas coisas: não cabe ao condomínio simplesmente proibir uma pessoa de fumar dentro da própria residência. Mas o uso da unidade também não pode prejudicar de maneira excessiva o sossego e a salubridade dos demais moradores.
Se a fumaça é intensa, frequente e está atingindo o hall ou outros apartamentos, os moradores incomodados precisam ajudar o condomínio a documentar o problema.
Não adianta dez pessoas reclamarem entre si e apenas uma comunicar informalmente o síndico. Quem estiver sofrendo com a situação deve registrar a reclamação por escrito, informando dias, horários, frequência e locais onde o cheiro é percebido.
Quanto mais moradores do andar — ou até da torre — formalizarem o mesmo problema, mais elementos o síndico terá para identificar a origem, conversar com o responsável e, se necessário, adotar as providências previstas na convenção e no regimento interno.
O primeiro caminho, sempre que possível, pode ser uma boa conversa. Às vezes o fumante nem percebe a intensidade com que a fumaça está chegando ao corredor ou ao apartamento vizinho. Fechar uma porta, mudar o local onde fuma ou adotar outras medidas pode resolver o problema sem transformar vizinhos em inimigos.
Agora, se o problema continuar mesmo depois das orientações e houver provas suficientes do incômodo recorrente, o condomínio poderá avaliar advertência e até multa, seguindo suas regras internas e o procedimento adequado.
O objetivo não é perseguir quem fuma. É impedir que o exercício de um direito dentro de uma unidade prejudique continuamente quem mora ao lado.
Dentro do seu apartamento você possui liberdade. Mas quando a fumaça atravessa a porta e invade o espaço dos outros, começa o direito do vizinho.
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