Saiba como brasileiros podem oficializar casamentos no exterior
Especialista explica quando o casamento segue a legislação brasileira e como registrar documentos feitos em outro país
Heródoto Barbeiro|Heródoto Barbeiro
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Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
Cada vez mais brasileiros vivem fora do país e decidem oficializar a união no exterior. Mas será que o casamento realizado em outro país segue automaticamente as leis brasileiras?
Segundo o juiz de paz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Rudyard Rios, quando o casamento é celebrado em um consulado brasileiro, o ato segue a legislação brasileira, inclusive em relação ao regime de bens. Nesse caso, o cônsul é a autoridade responsável pela celebração.
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Já quem decide casar-se diretamente perante as autoridades do país onde vive fica submetido às regras locais. Ainda assim, o casamento realizado no exterior pode ser reconhecido no Brasil, desde que tenha seguido os requisitos legais.
O mesmo vale para filhos de brasileiros nascidos fora do país: o registro feito no exterior pode posteriormente ser reconhecido no Brasil. Em determinadas situações, porém, será necessário apresentar tradução juramentada e cumprir as exigências previstas para que o documento estrangeiro produza efeitos jurídicos no país.
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