Desistiu da vaga? Entenda o que acontece com os direitos de empregado e empregador
Especialista explica que regras mudam conforme quem recua do acordo e podem gerar indenização na Justiça
Heródoto Barbeiro|Heródoto Barbeiro
O advogado Felipe Mazza explica que a desistência de uma vaga de trabalho pode ter impactos diferentes, dependendo de quem toma a decisão. Quando o próprio candidato desiste antes de assumir a função, mesmo após ser contratado, ele perde os direitos que teria naquele vínculo.
Já quando a desistência parte do empregador, o cenário muda. Em contratos por tempo determinado, como o de experiência, a empresa pode ser obrigada a pagar ao trabalhador ao menos metade do valor que ele receberia até o fim do período acordado.
Além disso, o caso pode envolver quebra de expectativa, o que abre espaço para pedidos de indenização na Justiça do Trabalho, como compensação por perda de uma chance ou até dano moral.
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