Funcionário pode ser demitido por usar o e-mail da empresa?
Especialista explica quando o compartilhamento de informações profissionais pode resultar em justa causa
Heródoto Barbeiro|Heródoto Barbeiro
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Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
Você pode usar o e-mail da empresa para enviar mensagens pessoais? E se o patrão descobrir, isso pode resultar em demissão por justa causa?
Um funcionário foi demitido depois de encaminhar mais de 60 e-mails corporativos para sua conta pessoal. Para entender essa situação, o professor de Direito Processual do Trabalho, Platon Neto, que atuou como juiz do Trabalho por 26 anos, examinou a situação.
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A relação entre patrão e empregado é baseada na confiança. Nesse caso, o problema não foi simplesmente utilizar o e-mail da empresa, mas compartilhar informações internas e confidenciais, colocando em risco dados importantes.
O professor explicou que o trabalhador também havia assumido um compromisso de confidencialidade, ou seja, não poderia repassar essas informações. Além disso, o compartilhamento poderia envolver dados protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Na avaliação do especialista, a demissão por justa causa foi adequada porque o trabalhador quebrou a confiança e criou o risco de exposição de informações sigilosas.
Portanto, é importante entender a diferença: o funcionário não foi demitido simplesmente por usar o e-mail corporativo, mas por encaminhar informações confidenciais para sua conta pessoal.
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