Pagou o INSS além do necessário no teto? Saiba como recuperar esse dinheiro
Profissionais com mais de um vínculo de trabalho podem contribuir acima do teto e têm direito à restituição
Heródoto Barbeiro|Heródoto Barbeiro
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Médicos, enfermeiros, jornalistas e outros profissionais que trabalham em mais de um emprego ou prestam serviços para diferentes empresas precisam ficar atentos à contribuição previdenciária.
Segundo o advogado Marcelo John, como cada empregador faz o recolhimento de forma independente, é comum que a soma das contribuições ultrapasse o teto do INSS, fazendo com que o trabalhador pague mais do que a legislação exige.
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Nesses casos, é possível solicitar a restituição dos valores recolhidos a mais, desde que o pedido seja feito dentro do prazo de cinco anos. O especialista explica que o trabalhador deve reunir documentos, como contracheques, informes de rendimento e comprovantes de recolhimento, para demonstrar o excesso de contribuição.
Se o pedido não for aceito na esfera administrativa, ainda é possível recorrer à Justiça para buscar a devolução dos valores corrigidos.
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