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Planos de saúde descumprem obrigação de cobrir cirurgia robótica

Especialista explica que o procedimento é considerado o mais seguro e eficaz para casos como o câncer de próstata, mas ainda enfrenta resistência das operadoras mesmo após parecer favorável da Conitec

Heródoto Barbeiro|Heródoto Barbeiro

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Ludmila Ferraz, advogada especialista em direito da saúde, explica que os planos de saúde devem cobrir cirurgias robóticas, tendo em vista que esse procedimento é o mais indicado pelos médicos, especialmente em casos de câncer de próstata. Segundo ela, a Sociedade Brasileira de Urologia reconhece a técnica como o “padrão ouro” por reduzir sequelas permanentes, como disfunção erétil e incontinência urinária, além de proporcionar uma recuperação mais rápida.

Apesar disso, as operadoras ainda costumam negar a cobertura, o que obriga pacientes a recorrer à Justiça ou à Defensoria Pública. Ludmila destaca que, desde agosto de 2025, a Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde) emitiu parecer favorável à inclusão da cirurgia robótica no SUS, e, por lei, os planos de saúde têm até 60 dias para incorporar o procedimento ao rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) — prazo que, segundo ela, já foi ultrapassado.

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