STF suspende 500 mil processos e reabre debate sobre pejotização no país
Especialista avalia que a decisão do STF pode aumentar a segurança jurídica
Heródoto Barbeiro|Heródoto Barbeiro
O STF suspendeu cerca de 500 mil processos para definir dois pontos-chave da pejotização: quem julga esses contratos e quem deve provar a legalidade da relação. Jorge Matsumoto, especialista em direitos trabalhistas, defende que a decisão trará mais segurança jurídica às empresas. Ele também aponta que o voto do ministro Gilmar Mendes tende a favorecer a liberdade de contratação.
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