Porto Alegre projeta rombo de R$ 630 milhões no orçamento de 2027

A Prefeitura de Porto Alegre deve entrar em 2027 gastando mais do que arrecada. A previsão acompanha o projeto da Lei Orçamentária Anual, entregue nesta quinta-feira (15) pelo prefeito Sebastião Melo ao presidente da Câmara Municipal, Moisés Barboza (PSDB).

O orçamento proposto é de R$ 14,224 bilhões, 3,87% acima do de 2026. A proposta do Executivo projeta um déficit de R$ 630 milhões. Isso dá quase R$ 1,7 milhão por dia de despesa sem receita para cobrir.

Melo atribui o buraco principalmente à enchente de 2024. Segundo o prefeito, a tragédia exigiu mais investimentos e, ao mesmo tempo, derrubou a arrecadação. Ele também afirmou que os recursos estaduais e federais não foram suficientes para atender às necessidades da cidade.

O secretário de Planejamento e Gestão, Cezar Schirmer, lembrou que a prefeitura vinha trabalhando com orçamento equilibrado. Para este ano, disse, a previsão é de “imensas dificuldades para manter este equilíbrio”.

As duas maiores fontes de receita praticamente empatam. São R$ 4,76 bilhões em impostos e cerca de R$ 4,75 bilhões em transferências correntes. Na prática, a capital depende de repasses de outras esferas tanto quanto da própria arrecadação.

O investimento previsto é de R$ 1,066 bilhão. As operações de crédito somam R$ 515,3 milhões, valor equivalente a quase metade desse investimento.

Boa parte das obras listadas tem relação com a enchente. Entre elas estão drenagem em 11 pôlderes, intervenções em 18 estações de bombeamento, melhorias nos diques da Zona Norte e ações nos arroios Areia, Dilúvio e Moinho e no Túnel Verde.

O projeto também reserva R$ 70,05 milhões para as emendas impositivas dos vereadores, com pelo menos metade para a saúde, e R$ 30 milhões para as demandas do Orçamento Participativo.

Barboza elogiou a transparência do prefeito e disse que a Câmara vai ajudar a buscar soluções para diminuir o déficit.

A enchente foi em maio de 2024. Dois anos e meio depois, ela ainda define o planejamento de um ano inteiro. A cidade continua pagando a reconstrução, e parte dela vai ser paga com dinheiro emprestado.

Reconhecer o déficit é um passo. O seguinte é mostrar como ele será coberto. O projeto agora segue para análise dos vereadores e votação em plenário.

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