Sebastião Melo desiste de mudar taxa de iluminação de Porto Alegre depois do reajuste da CEEE Equatorial
Projeto elevava a cobrança residencial de R$ 10,53 para até R$ 64,16. Recuo evita um segundo aumento na mesma conta de luz
O prefeito Sebastião Melo (MDB) desistiu do projeto que mudava a taxa de iluminação pública de Porto Alegre. O requerimento de arquivamento já foi aprovado pela Câmara de Vereadores.
A decisão veio um dia depois de a Aneel aprovar a revisão tarifária da CEEE Equatorial. A conta de luz vai subir em média 20,16%. Para o consumidor residencial, o aumento é de 22,64%. As novas tarifas valem a partir de domingo (22).
O que era o projeto
Hoje, toda residência da Capital paga R$ 10,53 por mês de contribuição de iluminação pública, cobrada na conta de luz. Comércio e indústria pagam R$ 33,45.
A proposta trocava o valor fixo por faixas de consumo:
- até 80 kWh: R$ 5,50
- de 81 a 200 kWh: R$ 10,53, sem mudança
- de 201 a 300 kWh: R$ 23,94
- de 301 a 500 kWh: R$ 37,35
- de 501 a 1.000 kWh: R$ 50,75
- acima de 1.000 kWh: R$ 64,16
Quem está na tarifa social continuaria isento. Para imóveis não residenciais, a cobrança iria de R$ 6,50 a R$ 232,21.
Pelas contas da Fazenda municipal, a maioria não teria aumento. Mais de um terço dos contribuintes, porém, pagaria mais. A arrecadação subiria de cerca de R$ 100 milhões para pelo menos R$ 150 milhões por ano. Parte do dinheiro iria para segurança: câmeras com inteligência artificial, reconhecimento facial, drones e totens em praças e parques.
Decisão correta
Melo acertou. A nova cobrança cairia na mesma fatura que fica mais de 20% mais cara a partir de domingo. Para quem consome acima de 200 kWh, seriam dois aumentos na mesma conta. Insistir agora seria cobrar mais do porto-alegrense no pior momento possível. O prefeito leu o cenário e voltou atrás em uma semana.
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