Crise no campo reacende debate sobre dívidas rurais
Projeto de lei que trata da renegociação de passivos divide governo e setor produtivo em meio ao avanço do endividamento agrícola
Enquanto o governo demonstra preocupação com possíveis impactos fiscais do Projeto de Lei 5.122/2023, que trata de mecanismos para renegociação de dívidas no campo, o setor produtivo defende a proposta como necessária para evitar o agravamento da crise financeira enfrentada por produtores rurais.
“O Projeto de Lei 5.122/2023 não é um perdão de dívidas ou uma ‘pauta-bomba’, como vem sendo equivocadamente rotulado, mas sim uma medida emergencial e autorizativa para evitar o colapso no campo. A realidade que acompanhamos diariamente na assessoria jurídica ao produtor rural é de uma verdadeira tempestade perfeita: a combinação de juros elevados, custos de produção nas alturas e perdas climáticas severas empurrou a carteira rural estressada para quase R$ 200 bilhões. Os dados recentes são alarmantes, com a inadimplência batendo recordes históricos acima de 8% e os pedidos de recuperação judicial no agronegócio saltando mais de 50% no último ano. O produtor não se endividou por má gestão ou para especular, ele se endividou na tentativa desesperada de continuar plantando e garantindo a segurança alimentar do país. O PL traz um fôlego necessário, utilizando fundos já existentes sem criar despesa obrigatória para a União, permitindo que o agricultor tenha prazo para honrar seus compromissos e manter sua atividade viável”, afirmou Leandro Marmo, advogado especialista em Direito do Agronegócio,
O tema, no entanto, segue em debate entre governo, parlamentares e representantes do agronegócio, com divergências sobre o alcance e os efeitos da proposta.
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