Senador quer que médicos sejam compensados por socorro prestado em voos
Proposta foi apresentada na semana passada e precisará ser votada também na Câmara
R7 Planalto|Amanda Almeida, do R7, em Brasília
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Um projeto de lei apresentado pelo senador Dr. Hiran (PP-RR) quer garantir compensação financeira a médicos que prestarem atendimento de urgência ou emergência durante voos comerciais no Brasil. A proposta altera o Código Brasileiro de Aeronáutica para incluir esse tipo de cobertura entre as obrigações das companhias aéreas.
Na prática, o texto prevê que passageiros médicos que auxiliarem em atendimentos a bordo passem a ter direito a compensação, que poderá ser bancada por seguro obrigatório contratado pelas empresas aéreas. O projeto também abre espaço para que as companhias criem programas próprios de recompensa ou remuneração, ficando dispensadas da contratação específica do seguro nesses casos.
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Na justificativa, Dr. Hiran argumenta que não são raras as situações em que médicos voluntariamente ajudam passageiros em estado grave durante voos e que essa atuação pode evitar pousos de emergência, atrasos na malha aérea e até ações judiciais contra as empresas.
O senador sustenta que, embora o atendimento seja espontâneo, ele acaba beneficiando diretamente as companhias aéreas ao reduzir custos operacionais e riscos de responsabilização civil. Segundo o texto, esse serviço “merece ser remunerado pela companhia de forma proporcional ao benefício que representa”.
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