SUS vai oferecer três novos medicamentos para o tratamento de câncer de pulmão

O SUS (Sistema Único de Saúde) vai oferecer três novos medicamentos para o tratamento de câncer de pulmão a partir de outubro. A medida faz parte da nova política de cuidado oncológico do Ministério da Saúde e deve beneficiar, em um primeiro momento, 1.900 pacientes.

O anúncio, antecipado pelo R7 Planalto, ocorre em agosto porque o mês é dedicado à conscientização sobre o câncer de pulmão. Os novos medicamentos são o brigatinibe, gefitinibe e durvalumabe. Os insumos serão financiados integralmente pelo governo federal a partir da implementação da Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco).

Entre os medicamentos, estão duas terapias-alvo orais (brigatinibe e gefitinibe), que atuam diretamente sobre alterações específicas das células cancerígenas.

No caso deles, o tratamento, segundo o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Nélio Cézar de Aquino, pode ser feita em caso com menor incidência de eventos adversos, proporcionando maior comodidade em comparação aos demais esquemas convencionais de quimioterapia.

“A pessoa pega a caixinha do medicamento e vai para casa. Isso evita viagens para o hospital e aumenta a adesão do paciente”, pontua Aquino. Juntos, os medicamentos custam mais de R$ 604,2 mil por ano na rede privada.

Já o durvalumabe é uma imunoterapia que estimula ou potencializa a capacidade do sistema imunológico de combater os tumores cancerígenos, sendo indicado para pessoas com câncer de pulmão em estágio III.

“O medicamento injetável (durvalumabe) ajuda em estágios da doença que não é possível fazer cirurgias, e esse é de uso hospitalar”, detalha.

Segundo Aquino, o ministério quer que a “nova política organize a compra e distribuição desses medicamentos, para que cheguem o mais rápido possível aos pacientes do SUS e reduza a judicialização que muitas vezes é a única alternativa do paciente para obter o medicamento”.

O tratamento injetável demonstra ganhos na sobrevida global dos pacientes e, na rede privada, pode custar mais de R$ 643 mil por ano.

“Estamos em diálogo contínuo com a indústria farmacêutica para viabilizar, da forma mais ágil possível, a oferta desses medicamentos no SUS. A ampliação das opções de tratamento é fundamental para fortalecer o cuidado e representa um avanço na assistência oncológica, com potencial para beneficiar ainda mais pacientes e salvar vidas”, defende a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri.

Assistência oncológica

Por meio do AF-Onco, serão ofertados 23 medicamentos oncológicos de alto custo, ampliando em 35% a oferta de tratamentos na rede pública e contemplando novas tecnologias e a expansão de indicações de uso. Segundo o Ministério da Saúde, a iniciativa amplia a equidade no acesso às tecnologias em todo o país, fortalece a continuidade do cuidado e garante segurança aos pacientes.

A estimativa é de que mais de 100 mil pessoas sejam contempladas pela política, com orçamento anual estimado em R$ 2,1 bilhões, financiado pela União.

Como será a aquisição dos medicamentos?

A nova política organiza a aquisição e abastecimento dos estoques do SUS, para medicamentos oncológicos, em três modalidades principais:

• Centralizada: compra e distribuição realizadas diretamente pelo Ministério da Saúde - como o brigatinibe.
• Descentralizada: aquisição realizada diretamente pelos hospitais e gestores locais, com repasse federal via Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (APAC) - como o gefitinibe.
• Ata de Negociação Nacional: negociação de preço único nacional pelo Ministério da Saúde, com execução pelos gestores a partir do levantamento anual de demanda das unidades de saúde habilitadas para o cuidado oncológico - como o durvalumabe.

Tratamento integral

No SUS, o tratamento do câncer de pulmão é ofertado de forma integral nos serviços habilitados em oncologia, de acordo com as características clínicas e moleculares de cada caso.

A assistência inclui cirurgia, radioterapia, quimioterapia, terapias sistêmicas e terapias-alvo para grupos específicos de pacientes, conforme as diretrizes clínicas e as tecnologias disponibilizadas no sistema.

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