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Conheça as ferramentas legais que ajudam a manter empregos em tempos de crise

Medidas trabalhistas visam evitar demissões em cenários econômicos difíceis

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RESUMO DA NOTÍCIA

  • A legislação brasileira oferece ferramentas para preservar empregos em tempos de crise.
  • Medidas como férias coletivas, redução de jornada e salário, e o programa de layoff estão disponíveis.
  • O layoff permite a suspensão do contrato de trabalho por até cinco meses, com possibilidade de qualificação profissional.
  • Adoção dessas medidas deve ser em situações extremas, evitando demissões e promovendo negociações coletivas.

 

Conheça as ferramentas da lei brasileira para preservar empregos em situações adversas
Conheça as ferramentas da lei brasileira para preservar empregos em situações adversas

A legislação brasileira oferece alternativas para preservar empregos frente às tarifas impostas pelos Estados Unidos. Entre as medidas disponíveis estão férias coletivas, redução de jornada e salário, além do programa de layoff, que suspende temporariamente contratos de trabalho.

O professor Paulo Renato Fernandes, da FGV Direito Rio, destaca que o layoff permite a suspensão do contrato de trabalho por até cinco meses, durante os quais os funcionários podem participar de cursos de qualificação profissional. Essa estratégia ajuda a preparar os trabalhadores para o mercado, caso a economia não se recupere.


Fernandes enfatiza que essas medidas devem ser adotadas apenas em situações extremas para evitar demissões, que são onerosas para as empresas e afetam o consumidor. Ele também ressalta a importância das negociações coletivas, que ganharam força nos últimos anos, permitindo acordos entre empresas e sindicatos para enfrentar dificuldades econômicas.

Assista ao vídeo - Conheça as ferramentas da lei brasileira para preservar empregos em situações adversas

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