Redes sociais são responsáveis pelos conteúdos dos usuários? Entenda tema julgado pelo STF
Supremo Tribunal Federal realiza, nesta quarta-feira (27), sessão sobre a regulamentação das mídias digitais
Conexão Record News|Do R7
A lei do Marco Civil da Internet, criada em 2014, determina que as redes sociais só têm responsabilidade por conteúdos publicados por usuários em caso de descumprimento judicial na postagem, afirmou o especialista em crimes digitais Flávio D’Urso, em entrevista à RECORD NEWS, nesta quarta-feira (27). Segundo o advogado criminalista, nesta quarta, o Supremo Tribunal Federal vai julgar questões da lei, entre elas, a possível avaliação de maiores responsabilidades para redes sociais em publicações de terceiros.
“O Marco Civil da Internet prevê assegurar a liberdade de expressão e afastar qualquer tipo de censura, esse artigo já gerou muita discussão, e, agora, o Supremo está sendo provocado para analisar a constitucionalidade dele”, concluiu o especialista.
Últimas
Brasileiros consideram proteção da fauna tema importante
Pesquisa mostra que 83% da população acredita que pauta precisa de mais atenção
Presidentes Lula e Trump se reúnem na Casa Branca
Reunião foi classificada como 'visita de trabalho'; líderes tratam de diversos assuntos
Lula afirma que não acredita na interferência de Trump durante eleições, passadas ou futuras
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre a relação que construiu com Donald Trump ao longo do tempo e abordou destino de terras raras
Dólar abre quinta (7) em queda e petróleo cai pelo terceiro dia consecutivo
Logo cedo, moeda norte-americana estava cotada a R$ 4,90; Brent fica abaixo dos US$ 100
Brasil bate recorde de transplante de órgãos em 2025
Foram 31 mil procedimentos, crescimento de 21% em relação a 2022
Secretário de Estado diz que proposta é "teste de utilidade" da ONU
Texto elaborado por EUA e países do Oriente Médio prevê uso da força contra o Irã
Estudo mostra que 53% das famílias raramente leem para crianças
Apenas 14% dos responsáveis fazem leitura compartilhada; média internacional é de 54%
EUA e Irã estariam mais perto do fim da guerra; veja análise
Texto de 14 pontos inclui discussões sobre estreito de Ormuz e programa nuclear iraniano
EUA e Irã estão perto de memorando para encerrar guerra
Texto de 14 pontos inclui discussões sobre estreito de Ormuz e programa nuclear iraniano
Programa para reforma de moradias populares tem juros reduzidos
Prazo de crédito foi ampliado; medida também deve aquecer setor da construção civil
Ataques matam quase 30 pessoas antes do início do cessar-fogo entre Rússia e Ucrânia
Bombardeios atingiram áreas residenciais dos dois países; trégua acontece em datas diferentes
Preço do petróleo cai com possível acordo entre EUA e Irã
Barril ficou mais caro com interrupção do estreito de Ormuz desde o início do conflito
China pede interrupção rápida e completa das hostilidades
Em comunicado, chanceler chinês defendeu retomadas seguras da navegação no estreito de Ormuz
Donald Trump suspende operação para escoltar navios em rota
Segundo presidente, suspensão do 'Projeto Liberdade' será temporária para avaliar acordo de paz
Dólar cai e atinge menor valor desde janeiro de 2024
Moeda norte-americana fechou terça-feira (5) cotada a R$ 4,91 e abriu a quarta (6) no mesmo patamar