Usar bloqueador de sinal pode ser enquadrado como crime, entenda
Advogado especialista em crimes digitais aponta que Lei Geral de Telecomunicações proíbe venda e distribuição deste tipo de equipamento
Conexão Record News|Do R7
O caso do turista que usou de um disruptor de sinal para desativar caixas de som em uma praia do litoral paulista pode ser enquadrado como crime. Em entrevista ao Conexão Record News nesta quarta-feira (15), o advogado especialista em crimes digitais Flávio D’Urso aponta que o posicionamento da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) é aplicar a Lei Geral de Telecomunicações, que prevê pena de dois a quatro anos de detenção para quem utiliza bloqueadores de sinal sem autorização prévia. A lei permite apenas que forças de segurança façam uso dos bloqueadores e proíbe a venda e distribuição deles ao público.
Últimas
Irã envia proposta nuclear aos EUA por meio do Catar
Medida só será discutida depois que Washington atender às exigências feitas por Teerã
Zelensky diz que Ucrânia precisa se adaptar às políticas dos EUA
Novas negociações entre os países devem ser retomadas na próxima semana
Lula anuncia criação do Ministério da Segurança Pública
Presidente convocou reunião nesta sexta (6) para articular nova pasta
Previdência muda regras de análise para concessão do auxílio-doença
Benefícios por incapacidade temporária serão concedidos sem perícia presencial
Presidente do Paraguai não comparece a julgamento de impeachment
Advogados de Santiago Peña devem representá-lo durante sessão no Senado
Santa Catarina: 32 cidades estão em situação de emergência
Dois tornados atingiram o estado; duas pessoas morreram e há desabrigados
Banco Central mantém taxa Selic em 13,75% ao ano
Copom informou que incertezas aumentaram nas últimas semanas
Republicanos pressionam Trump após derrota nas eleições
Aliados e estrategistas pediram que presidente abandonasse políticas vistas como 'culpadas'
Urgente: Congresso se reúne após presidente do Paraguai renunciar ao cargo
Impeachment de Santiago Peña já era debatido após colapso de banco digital
MP que institui tributação seletiva é publicada e passa a valer em fevereiro
Alíquotas variam de 2,6% a 66,7% e incidem sobre produtos que fazem mal à saúde e ao meio ambiente
Peña renuncia em meio à crescente pressão por um pedido de impeachment no Congresso
Congresso debatia impeachment de Santiago Peña após colapso de banco digital
Urgente: Presidente do Paraguai renuncia ao cargo
Congresso debatia impeachment de Santiago Peña após colapso de banco digital
Fenômeno El Niño de 2026 registra mais um marco histórico
Na área de influência da América do Sul, a alteração foi de 3,56°C
Senado aprova PEC da Segurança Pública por unanimidade
Emenda amplia papel do governo federal no combate ao crime organizado
Khamenei afirma que hostilidade dos EUA vai persistir
Líder iraniano alertou para escalada da guerra a qualquer agressão norte-americana