Mesmo com muitas incertezas, ativistas apresentam projeto para o Parque Augusta

Ativistas e entusiastas do Parque Augusta apresentaram nesta semana um projeto para tirar do papel a nova área verde de São Paulo, sancionada pelo prefeito Fernando Haddad em dezembro do ano passado, mas ainda sem prazo para ser aberto ao público. Alheios à disputa que envolve milhões de reais e discussões na esfera política, eles só não abrem mão da conservação total da área.

Em entrevista ao R7, o ativista Sérgio Carrera, um dos fundadores do coletivo Aliados do Parque Augusta, explicou que o projeto - intitulado "Espaço de Preservação e de Integração do Homem com a Natureza" - sugerido e disponibilizado na internet reúne sugestões e ideias que acompanham moradores e ativistas há muitos anos. O que faltava, segundo ele, era colocar aquilo que era apenas idealizado de uma maneira mais concreta. Tudo em prol de uma área para se refugiar “desse turbilhão que é São Paulo”, como Carrera mesmo gosta de dizer.

— A nossa proposta sempre foi essa de preservar o máximo das características do Parque Augusta. Acho que esse é o diferencial dele, essa questão da tranquilidade, um oásis e um refúgio desse turbilhão que é São Paulo. Tínhamos esse projeto, mas ele era apenas conceitual, tínhamos uma ideia dos equipamentos que podiam existir no parque, mas nunca tínhamos elaborado um projeto como esse, com fotos, sugestões, que são propostas e possibilidades que podem ser mudadas, mas sem fugir muito dessas características.

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O projeto, que já teve os seus principais conceito levados à Prefeitura de São Paulo por diversas vezes, segundo Carrera, enfrenta uma barreira de R$ 100 milhões para sair do papel. É esse o valor estimado por Haddad para desapropriar a área. No mês passado, em entrevista à rádio CBN, o prefeito voltou a afirmar o que vem dizendo desde a época anterior à sanção do Parque Augusta: o município não tem dinheiro para adquirir o terreno de 24.752 m², situado entre as ruas Augusta, Caio Prado e Marquês de Paranaguá, e pertencente ao ex-banqueiro Armando Conde.

Ainda de acordo com Haddad, para o parque sair do papel imediatamente, a solução seria a cessão de 20% da área para duas incorporadoras que querem erguer empreendimentos no local. Em contrapartida, essas empresas se comprometeriam a criar o parque, sem ônus ao governo municipal, e abri-lo ao público.

— A discussão hoje é se o parque vai ocupar 80% ou 100% do terreno. Será público de todo o jeito. Se for 80%, ele vem de graça para a cidade. Vários vereadores me procuraram quando fui sancionar a lei, mas agora eles abriram a discussão na Câmara, já que não há orçamento para adquirir a área. A estimativa é de R$ 100 milhões para a compra e não temos esse dinheiro. Então essa é a discussão, os vereadores estão ponderando e as duas propostas são boas. É que uma seria imediata e a outra não.

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Conhecedor da posição da prefeitura, Carrera disse não acreditar na proposta imediata e prega a manutenção de 100% da área para o Parque Augusta. Como o projeto dos ativistas deixa claro, eles são contrários a projetos arquitetônicos para o local, pregando o reaproveitamento de todas as construções já existentes e o mínimo de intervenções necessárias. Para o fundador do movimento Aliados do Parque Augusta, se perder “de 20% a 30% da área”, o local perde o seu status de parque.

— Se aquele espaço a gente já força a barra e diz que é um parque, com 25 mil metros quadrados, é quase uma “amostra grátis” de parque, mas o que conseguimos chamar de parque é pela concentração de árvores que têm ali, 600 a 700 espécies arbóreas ali. Se você tira 20%, 30%, o que eu acho dificílimo ali você fazer duas torres, com as dimensões que eles estão propondo, eu creio que seja uma propaganda enganosa. Independente disso, 25 mil metros quadrados é o mínimo para se ter um parque. Se tirar dali alguma coisa, vai virar uma pracinha de fundo de quintal, um bosquezinho. A minha referência é a Praça da República, que é só praça com quase o mesmo tamanho. Não tem sentido.

Troca de terrenos pode ser solução para impasse

Como solução para o impasse em torno dos recursos para a área – “erroneamente tratados como gastos, e não investimentos em saúde”, prega Carrera – estaria a troca da área de 25 mil metros quadrados por outra de igual tamanho e mesmo potencial construtivo. Tal medida está em análise pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, por sugestão do próprio dono do terreno.

Em documento de novembro de 2013, Armando Conte consta como proponente de troca de área tombada na capital paulista. O pedido, segundo a pasta, está “sob análise” e não há prazo definido para uma resposta. Ao mesmo tempo, vereadores favoráveis ao Parque Augusta – e que pediram a Haddad pela sanção do projeto de criação do parque – retomam a discussão de uma possível solução para o impasse. Uma delas pode ser a sugestão de uma emenda no orçamento para o próximo ano, destinando pelo menos R$ 70 milhões para a desapropriação.

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Ao largo dos bastidores políticos, os ativistas e moradores estão há mais de 40 dias sem acesso ao parque. Na mesma semana da sanção do prefeito, portões foram instalados e desde então estão trancados, embora a escritura do terreno possua a previsão de que o bosque tenha de ter a acessibilidade facilitada para a comunidade. Coletivos já discutem o tema na Justiça, mas Carrera considera a situação apenas mais uma dificuldade a ser superada, ao longo de mais de dez anos de luta pela área verde no centro da cidade.

— Se é para ter parque, a gente espera, essa de 20% a gente não engole, deixa de ser parque. O importante ali é que, embora a gente não esteja entrando no parque, usufruindo como deveria porque ele está arbitrariamente fechado, já que na escritura existe essa imposição de uso público do espaço e fecharam, não querem abrir, mas a área verde preciosa está ali preservada, contribuindo para o clima do centro da cidade. Enquanto isso tiver e for possível manter, está ótimo.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a prefeitura limitou-se a dizer ao R7 que a informação oficial mais recente acerca do parque é a sua sanção pelo prefeito Fernando Haddad. Já a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente divulgou, no mês passado, o mesmo problema apontado pelo mandatário da capital: não há dinheiro para implantação do parque neste momento.