Ministério da Agricultura ordena recolhimento de lote de azeite por risco ao consumidor; entenda
Análise feita por laboratório federal confirmou mistura de outros óleos vegetais na composição do produto, o que caracteriza fraude
Saúde|Jéssica Eufrásio, do R7, em Brasília
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A Secretaria de Defesa Agropecuária, vinculada ao Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária), divulgou um alerta de risco ao consumidor em relação à venda do azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo. O lote nº 260289 foi considerado desclassificado e impróprio para consumo humano.
O aviso decorreu de uma fiscalização da Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo, com atuação do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal no município paulista de Araraquara.
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As amostras coletadas foram analisadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Goiás, que confirmou a presença de mistura de outros óleos vegetais na composição do produto, processo que caracteriza fraude. Com base no resultado laboratorial, a fiscalização determinou o recolhimento imediato do lote irregular.
Durante as apurações, o Mapa também identificou irregularidades relacionadas à empresa responsável pela importação e venda do azeite. O endereço e o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) informados nos rótulos e nos documentos fiscais não foram localizados ou confirmados.
A empresa acabou notificada pela superintendência federal, mas não apresentou manifestação dentro do prazo estabelecido e será autuada administrativamente.
A Secretaria de Defesa Agropecuária reforça que a venda desse lote do produto constitui infração grave, e os estabelecimentos que mantiverem os itens disponíveis aos consumidores poderão ser responsabilizados.
O Mapa orienta, ainda, que a população interrompa imediatamente o uso do produto e que peça a substituição dele, como previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Denúncias sobre a venda desse lote podem ser registradas na plataforma oficial Fala.BR. O Mapa também orienta que os consumidores verifiquem atentamente as informações presentes nos rótulos dos produtos antes de os comprarem.
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