Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) inicia nesta quarta-feira (9) os procedimentos para bloquear os celulares piratas em uso no Brasil.
O estado de Goiás e o Distrito Federal serão os primeiros a terem os celulares irregulares bloqueados. Somente aqueles modelos que foram habilitados a partir de 22 de fevereiro deste ano não conseguirão mais se conectar à rede de telefonia móvel.
Para conferir se um celular é classificado como pirata pela Anatel e corre o risco de parar de funcionar, a agência disponibiliza um site para conferir o MEI do aparelho. Essa sequência numérica está impressa na caixa do aparelho e também pode ser conferido ao digitar *#06#.
Aparelhos estrangeiros
Celulares comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros de certificação equivalentes à Anatel. Não serão apontados como irregulares os equipamentos originais de fabricantes legítimos.
O cronograma
O bloquei dos celulares piratas não será realizado em todo o Brasil ao mesmo tempo. O processo foi dividido três etapas:
- 9 de maio: Distrito Federal e Goiás
- 8 de dezembro: Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Região Sul e demais estados da Região Centro-Oeste.
- 24 de março do próximo ano: região Nordeste e demais estados das Regiões Norte e Sudeste
Caso o aparelho esteja irregular, o usuário receberá uma mensagem de texto na véspera comunicando o bloqueio.