A SSP (Secretaria de Segurança Pública) do Distrito Federal recolheu uma carcaça de carro abandonado por dia das ruas da capital nos últimos dois anos. Foram 767 veículos removidos no período, sendo 451 em 2020 e 316 em 2021 — uma média de 1,049 por dia.
Samambaia é a região com mais casos, com 102 peças retiradas, segundo a secretaria. Em seguida aparecem Guará, com 87 carcaças, Ceilândia, com 81, Taguatinga, 68, e Planaltina, 62. O mapeamento das regiões e a identificação dos veículos abandonados são feitos pela SSP com apoio dos Consegs (conselhos comunitários de segurança) e das administrações regionais.
As estatísticas começaram a ser computadas em fevereiro de 2020, quando o governo criou o programa “DF Livre de Carcaças”. A iniciativa pretende aumentar a sensação de segurança da população e também combater focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.
Carros deixados nas ruas são potenciais criadouros do mosquito e atraem outros transmissores de doença, devido ao acúmulo de água e de lixo que ocorrem normalmente. Os veículos também podem ser usados para abrigar criminosos e usuários de droga, entre outros, segundo o governo do DF.
O programa é coordenado pela SSP, em uma parceria com a Secretaria de Governo, DF Legal, Detran, Polícia Militar, Dival (Diretoria de Vigilância Ambiental), Secretaria de Saúde e Novacap. Segundo a Segurança Pública, não é possível estimar o custo das operações por se tratarem “de ações conjuntas dentro da atividade fim de diversos órgãos do Distrito Federal”.
SSP recolhe carcaça de micro-ônibus no DF
Pela questão sanitária, o acúmulo de água e depósito irregular de lixo estão entre os principais critérios para o recolhimento do automóvel abandonado. As peças removidas das ruas são levadas para o depósito do 3º Distrito Rodoviário, do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) do DF.
Segundo a SSP, as carcaças passam por procedimento de limpeza, com aplicação de soluções na água parada e controle vetorial por parte de agentes da Vigilância Ambiental. O programa prevê também um trabalho para orientar moradores e comerciantes a denunciar os casos junto aos consegs.
Combate à dengue
O programa do GDF teve início a partir de demandas das comunidades junto aos conselhos de segurança. Por uma iniciativa da Secretaria de Segurança Pública, os consegs passaram a fazer parte de uma sala do governo criada para coordenar ações de combate à dengue.
“Começamos a fazer parte dessa sala, levamos uma deliberação e colocamos a Secretaria de Segurança Pública à frente dessas ações de execução dessa retirada”, afirma o coordenador dos consegs junto à SSP-DF, Marcelo Batista.
São os conselhos que recebem as denúncias sobre a presença de carcaças nas ruas. Os consegs contam com a participação de pessoas da comunidade e representantes de órgãos como a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e o Detran.
Segundo Batista, a continuidade das ações do programa têm levado muitos dos próprios donos de carcaças a remover os carros antes que ocorra uma operação. Isso explica a redução no número de peças removidas em 2021, na comparação com 2020, segundo Batista.
“A gente chega numa cidade, onde estavam mapeadas 20 carcaças, e quando nós chegamos lá nós estamos recolhendo dez. O número de carcaças está reduzindo muito, conforme a continuidade das ações desenvolvidas”, diz.
Hoje nós temos a fundamentação da sala distrital para recolher as carcaças%2C mas não temos normativa para a destinação%2C como%2C por exemplo%2C para a reciclagem. O projeto de lei vai dar amparo legal para comunicar esses proprietários e%2C dentro de um prazo%2C se não mostrarem interesse de reaver os veículos%2C eles vão para a reciclagem
Normatização
O coordenador diz que o próximo passo é criar um mecanismo legal para disciplinar o recolhimento e a destinação do material apreendido. Segundo ele, a Casa Civil do DF tem elaborado uma proposta, que deve ser enviada à Câmara Legislativa em breve.
Sem uma lei que regule e padronize a questão, donos de carcaças abandonadas sequer podem ser penalizados, mesmo sendo possível identificá-los a partir da numeração do chassi, por exemplo. A falta de uma regra oficial também impede que as peças recolhidas possam ser utilizadas para algo que traga benefício à sociedade.
“Hoje nós temos a fundamentação da sala distrital para recolher as carcaças, mas não temos normativa para a destinação, como, por exemplo, para a reciclagem. O projeto de lei vai dar amparo legal para comunicar esses proprietários e, dentro de um prazo, se não mostrarem interesse de reaver os veículos, eles vão para a reciclagem.”
Esquecimento
O número de pessoas que procuram reaver as carcaças é considerado pequeno pela SSP. Segundo Marcelo Batista, apenas três pessoas solicitaram a restituição do veículo desde o início das operações, entre os 767 carros recolhidos.
Para o coordenador do Conseg, os proprietários que deixam seus carros nas ruas com a expectativa de que possam recuperá-lo mais adiante, só que o automóvel se deteriora, por isso é esquecido.
Geralmente, as carcaças recolhidas são de automóveis produzidos entre os anos 1980 e 1990, segundo Batista. “No depósito, encontramos veículos de todos os modelos. Mas um que em quase toda ação retiramos é a Kombi”, diz.
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Quem quiser ter de volta as peças precisa comprovar que é o dono do veículos e assinar um termo de responsabilidade de restituição junto à SSP. No documento consta que eles se comprometem em dar os “devidos cuidados ao veículo”.
“O que a gente analisa nesses dois anos de ação é uma total falta de interesse desses proprietários em reaver esses veículos. Muitos abandonam por muitos anos, alguns nem moram mais em Brasília”, declara o coordenador.
A SSP orienta a população a denunciar os casos de carcaças de carros abandonadas nas ruas. A pasta pede que os moradores descrevam a situação do automóvel e encaminhem uma foto pelo e-mail conseg@ssp.df.gov.br.