O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, autorizou o uso de 300 integrantes da Força Nacional no estado do Rio de Janeiro e liberou R$ 43 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para a Bahia, que enfrenta uma onda de violência. As medidas são desta segunda-feira (2) e foram assinadas por Dino durante o lançamento do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc).
A princípio, Dino afirmou que o aporte para a Bahia era de R$ 20 milhões, mas depois se corrigiu — outros R$ 23 milhões já tinham sido liberados, o que elevou os recursos destinados ao estado para R$ 43 milhões. O investimento é destinado, segundo o ministério, ao fortalecimento das instituições de segurança pública e defesa da Bahia.
As ações de socorro ao Rio e à Bahia, chamadas de apoios emergenciais por Dino, incluem também reforço no efetivo policial. "Não tiramos essa sanções emergencias da nossa mente, tiramos do diálogo feito na semana passada [com os gestores locais]. No RJ, estamos alocando 270 policiais rodoviários federais a mais para ajudar e 300 homens da Força Nacional, não para susbtituir a polícia do estado, mas para apoiar. No caso da Bahia, estamos com efetivo adicional da PF, que cuida de operações táticas, e deslocamos viaturas da PF para lá, há semanas", explicou.
Enfrentamento ao crime organizado
O Enfoc terá 40 ações e projetos, divididos em cinco eixos. O objetivo, segundo o ministério, é viabilizar a visão sistêmica das organizações criminosas, gerar integração institucional e informacional entre as redes de enfrentamento, valorizar os recursos humanos e fortalecer a investigação criminal e a atividades de inteligência.
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Os cinco eixos do programa são integração institucional e informacional; aumento da eficiência dos órgãos policiais; portos, aeroportos, fronteiras e divisas; aumento da eficiência do sistema de justiça criminal; e cooperação entre os entes.
Segundo Dino, o projeto será focado no fortalecimento da investigação criminal e atividade de inteligência, focado nas organizações criminosas. "Há aproximadamente 60 no território nacional, com duas mais destacadas, mas as facções regionais também estão devidamente mapeadas", afirmou o ministro.
Apesar das críticas à gestão do governo Lula na segurança pública, o Enfoc, segundo Dino, não foi motivado pelas ondas de violência que Rio de Janeiro e Bahia enfrentam. "Esse plano tem umas 80 páginas e está sendo construído há três meses. Portanto, não é uma reposta às crises, mas é útil no enfrentamento a elas", explicou.