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Conheça o ritual para a possível extradição do senador boliviano

Governo boliviano estuda pedir extradição de Roger Pinto Molina após fuga para o Brasil

Internacional|Da Agência Brasil, com R7

O senador boliviano Roger Pinto Molina fugiu do país com a ajuda da embaixada brasileira
O senador boliviano Roger Pinto Molina fugiu do país com a ajuda da embaixada brasileira O senador boliviano Roger Pinto Molina fugiu do país com a ajuda da embaixada brasileira

Um eventual pedido de extradição, feito pelo Ministério Público da Bolívia, deve levar a um processo relativamente longo até ser julgado no Brasil.

Pelo rito que envolve o tema, o pedido tem de ser encaminhado pela Justiça da Bolívia à Embaixada do Brasil em La Paz, que o envia para a representação diplomática boliviana em Brasília.

Depois, segue para o Superior Tribunal de Justiça, que julga pedidos de extradição.

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Porém, a situação do senador boliviano de oposição Roger Pinto Molina, que ficou quase 15 meses abrigado na Embaixada do Brasil em La Paz, é considerada atípica. É que o atual status do boliviano é de asilado diplomático e não político.

A diferença é que, no caso do asilo diplomático, ele pode ser concedido fora do País (na embaixada), e tornar-se político após um salvo-conduto (autorização para transitar pelo país de origem), que, no caso do senador, nunca foi concedido pela Bolívia.

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O procurador-geral interino da Bolívia, Roberto Ramirez, disse que o Ministério Público boliviano analisa "tudo o que se refere às normas internacionais e nacionais para ver quais são as opções" sobre o eventual pedido de extradição de Roger Pinto Molina, que está há três dias em território brasileiro.

As autoridades bolivianas dizem que o senador responde a mais de 20 crimes por corrupção e desvios de recursos públicos. Ele nega as acusações e diz ser vítima de perseguição política, por fazer oposição ao governo do presidente Evo Morales. O boliviano também nega haver qualquer tipo de prova contra ele na Justiça.

Roger Pinto Molina ficou 455 dias abrigado na embaixada brasileira na Bolívia desde que pediu asilo político ao Brasil, em 28 de maio de 2012. Na sexta-feira (23), mesmo sem o salvo-conduto do governo boliviano, o parlamentar deixou a embaixada com o auxílio da representação diplomática brasileira.

O boliviano chegou no último sábado (24) ao Brasil, por Corumbá (MS), onde se encontrou com o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Os dois voaram em seguida para Brasília.

Crise no Itamaraty

O caso abriu uma crise política no Itamaraty. Oficialmente, o ministério disse que só soube da saída de Molina no sábado.

Na tarde de segunda, o ex-chanceler Antonio Patriota apresentou à presidente Dilma Rousseff sua demissão do cargo.

O Itamaraty anunciou em seguida que abriu uma sindicância para investigar a ação de Eduardo Paes Saboia, encarregado de negócios na Bolívia (o equivalente a embaixador interino), apontado como principal responsável pela retirada de Roger Pinto Molina da embaixada.

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