A Justiça de Minas Gerais determinou, nesta segunda-feira (11), que a Tamisa suspenda a mineração na Serra do Curral, na região metropolitana de Belo Horizonte. A medida é válida até a próxima quinta-feira (14), data de uma audiência de conciliação com representantes do poder público.
A decisão do juiz Michel Curi, da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, atende a um processo movido pelo ex-deputado Paulo Roberto Lamac. Na ação, o político alegou que a mineração na área vai trazer danos ao meio ambiente e ao patrimônio paisagístico.
O magistrado determinou ainda que o governador do estado, Romeu Zema (Novo), ou um representante da advocacia-geral, além de Lamac, seja intimado para a audiência de conciliação na próxima quinta (14). Caso não haja acordo entre as partes, o juiz vai decidir sobre a permanência ou não da suspensão das atividades do complexo minerário.
Em abril deste ano, a Tamisa conseguiu uma liberação ambiental para um empreendimento de mineração na Serra do Curral. Desde a aprovação, especialistas e ativistas ligados ao meio ambiente discutem os danos que a exploração pode causar ao território.
Fiscalização na Serra do Curral
Na manhã desta segunda-feira (11), agentes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e da Polícia Militar realizaram uma operação para fiscalizar empreendimentos e construções irregulares na região da Serra do Curral. Dos 23 alvos, quatro são mineradoras.
Os profissionais vão fiscalizar, por dois dias, possíveis intervenções na flora e recursos hídricos sem regularização na área que foi acautelada recentemente pelo Iepha-MG (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais).