Entenda o que muda com a decisão do STF sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet
Supremo decidiu pela inconstitucionalidade parcial do artigo, e redes podem ser responsabilizadas por postagens
Conexão Record News|Do R7
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que as redes sociais devem remover conteúdos ilegais postados por usuários sem a necessidade de uma ordem judicial, considerando o artigo 19 do Marco Civil da Internet parcialmente inconstitucional.
Em entrevista ao Conexão Record News desta sexta-feira (27), Lilian Cazorla, professora de direito constitucional, explica que a regra se aplicará a casos de crime contra a honra praticados no ambiente digital.
“Calúnia, injúria, difamação, que são crimes que ofendem a um indivíduo”, lista a especialista. Lilian ainda explica que, no caso de crimes mais graves, como terrorismo e racismo, as redes terão uma responsabilidade ainda maior.
Últimas
PF divulga relatório sobre queda do avião da Voepass
Acidente matou 62 pessoas em Vinhedo, no interior de São Paulo, em agosto de 2024
Presidente iraniano diz que comunicação com o líder supremo é 'muito difícil'
Mojtaba Khamenei não foi visto em público desde que assumiu o cargo após a morte do pai
Irã alerta para retaliação em caso de novo ataque dos EUA
Ministro iraniano pediu que aliados americanos usem influência junto a Trump para impedir ofensivas
Inteligência artificial da Meta faz ataque hacker à sistema de outra companhia
Modelo invadiu e alterou códigos por conta própia
Alemanha alerta para 'nova dimensão de ameaça' após incidente
Drone com dispositivo de detonação foi encontrado perto de avião de carga ucraniano
Entenda os riscos dos danos ambientais dos data centers de inteligência artificial no Brasil
Projeto de lei que deve criar regras para funcionamento de centro de dados é analisado
Condutores sem habilitação causam acidentes duas vezes mais letais
Ano passado, PRF (Polícia Rodoviária Federal) registrou recorde de óbitos em sinistros do gênero
Concessionárias dobram investimentos para fortalecer redes de energia
Em 2025, setor aplicou mais de R$ 16 bilhões em melhorias, pouco mais de 40% dos valores investidos
1,3 milhão de novos pedidos de benefícios são protocolados por mês no INSS
Mais de 370 mil requerimentos estão pendentes de análise atualmente
Coreia do Norte acusa Japão de se transformar em estado de guerra
Irmã de Kim Jong-Un diz que Tóquio se mobiliza para ataque preventivo após testes de mísseis
China anuncia represálias às novas sanções dos EUA
Entre as medidas está a restrição de exportações sobre drones de uso duplo
Donald Trump volta a ameaçar Irã com ataques
Presidente exigiu reabertura do estreito de Ormuz e disse que negociações vão bem
Ataque russo mata 17 pessoas e deixa mais de 40 feridos
Foram lançados dezenas de mísseis e drones; Kiev pressiona por sistemas de defesa
Dólar abre quarta (5) em queda e Ibovespa em alta
Moeda norte-americana abriu dia cotada a R$ 5,11; índice da Bolsa no patamar de 178 mil pontos
Tráfego marítimo em rotas do Golfo se mantém estável
Segundo dados de rastreamento, embarcações transitaram por Ormuz e estreito de Bab El-Mandeb