Responsabilização das redes sociais auxilia na diminuição de ‘ofensas extraordinariamente graves’
STF retoma julgamento sobre o Marco Civil da Internet nesta quarta-feira (4); Dias Tóffoli é o relator
Conexão Record News|Do R7
O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais por conteúdos publicados por usuários. Em entrevista ao Conexão Record News, Gustavo Sampaio, professor de direito constitucional da Universidade Federal Fluminense, comenta o assunto.
“Continuaremos a seguir aquela discussão em torno do artigo 19 do Marco Civil da Internet”, diz Sampaio. O artigo estabelece que as plataformas só precisam retirar a publicação, mesmo que ofensiva aos direitos fundamentais, após ordem judicial.
O especialista aponta que o tribunal deve seguir o voto do relator, o ministro Dias Tóffoli, favorável à responsabilização das plataformas. Para Sampaio, a decisão deve ajudar a mudar a percepção da internet como “terra sem lei”.
“Vai auxiliar, em um grau bastante considerável, a diminuição desse gravíssimo problema das ofensas extraordinariamente graves que nós verificamos todos os dias nas redes sociais”, completa Sampaio.
Últimas
Condutores sem habilitação causam acidentes duas vezes mais letais
Ano passado, PRF (Polícia Rodoviária Federal) registrou recorde de óbitos em sinistros do gênero
Concessionárias dobram investimentos para fortalecer redes de energia
Em 2025, setor aplicou mais de R$ 16 bilhões em melhorias, pouco mais de 40% dos valores investidos
1,3 milhão de novos pedidos de benefícios são protocolados por mês no INSS
Mais de 370 mil requerimentos estão pendentes de análise atualmente
Coreia do Norte acusa Japão de se transformar em estado de guerra
Irmã de Kim Jong-Un diz que Tóquio se mobiliza para ataque preventivo após testes de mísseis
China anuncia represálias às novas sanções dos EUA
Entre as medidas está a restrição de exportações sobre drones de uso duplo
Donald Trump volta a ameaçar Irã com ataques
Presidente exigiu reabertura do estreito de Ormuz e disse que negociações vão bem
Ataque russo mata 17 pessoas e deixa mais de 40 feridos
Foram lançados dezenas de mísseis e drones; Kiev pressiona por sistemas de defesa
Dólar abre quarta (5) em queda e Ibovespa em alta
Moeda norte-americana abriu dia cotada a R$ 5,11; índice da Bolsa no patamar de 178 mil pontos
Tráfego marítimo em rotas do Golfo se mantém estável
Segundo dados de rastreamento, embarcações transitaram por Ormuz e estreito de Bab El-Mandeb
Lula conversa por telefone com Putin sobre comércio e geopolítica
Presidentes do Brasil e da Rússia concordaram sobre a importância do multilateralismo
Copom decide nesta quarta (5) nova taxa básica de juros
Expectativa é de que comitê decida pelo quarto corte consecutivo, o que passaria para 14% ao ano
Benjamin Netanyahu discorda de plano dos EUA para Gaza
Premiê israelense afirmou que tropas não vão se retirar até que o Hamas se desarme totalmente
Lembranças de jovem de 17 anos ajudam pesquisadores em descoberta
Lugar foi cadastrado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e ganhou nome de 'Olhos D'Água'
Dinamarca inicia serviço militar obrigatório prolongado
Guerra na Ucrânia e disputa pela Groênlandia com os EUA motivaram mudanças
Japão: produção de armamentos pode impulsionar crescimento econômico
Avaliação anual de ameaças incentiva país a aproveitar tecnologia e componentes comerciais