Acordo entre Brasil e Alemanha prevê cooperação nas áreas de minerais críticos e terras raras

Brasil e Alemanha assinaram, nesta segunda-feira (20), em Hannover, no país europeu, uma declaração conjunta de intenções para ampliar a cooperação científica e tecnológica na área de minerais críticos e estratégicos, considerados essenciais para a transição energética e o desenvolvimento de tecnologias emergentes.

A confirmação do ato ocorreu durante visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Alemanha. O petista se reuniu com o chanceler federal do país europeu, Friedrich Merz. O acordo, firmado entre o MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação) do Brasil e o Ministério Federal da Pesquisa, Tecnologia e Espaço da Alemanha, estabelece as bases para intensificar ações conjuntas de desenvolvimento, ao longo de toda a cadeia produtiva desses insumos.

Os minerais críticos são elementos necessários à produção de tecnologias, bem como para itens de defesa e de transição energética — como fabricação de baterias, painéis solares e turbinas, cujas ofertas enfrentam riscos de escassez ou dependência de poucos fornecedores.

O Brasil está entre as maiores reservas dessas matérias-primas no planeta. Lula mencionou o assunto a jornalistas, após o encontro bilateral com Merz, e enfatizou a necessidade de que a exploração desses minerais não envolva apenas a venda da matéria-prima.

“Nossas reservas também nos tornam atores incontornáveis no debate sobre minerais críticos. Queremos atrair cadeias de processamento para o território brasileiro, sem fazer exportações excludentes. A colaboração em setores intensivos em tecnologia é uma prioridade para um país que não quer se limitar a ser um mero exportador de commodities”, declarou o petista.

Pesquisas e desenvolvimento do setor

Pelo acordo de cooperação, também mencionado por Merz na declaração à imprensa, Brasil e Alemanha prometem expandir ainda mais a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação nas áreas de exploração, extração e processamento de minerais críticos, como terras raras e outros metais ou minerais.

Ambos os países reconhecem a importância estratégica das atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação para aumentar o valor agregado ao longo das cadeias de valor dos minerais críticos e estratégicos, o que contribui para o desenvolvimento industrial sustentável, a soberania tecnológica e o fortalecimento das capacidades industriais internas.

Entre os compromissos firmados nesse acordo estão: apoio à inovação, em particular por pequenas e médias empresas de ambos os países; início de projetos conjuntos de pesquisa, desenvolvimento e inovação para a gestão responsável de minerais críticos; além de intercâmbio de cientistas e pessoal técnico de pós-graduação.

Além disso, um programa bilateral de financiamento direto às instituições e empresas nacionais dos dois países deverá ser elaborado ainda em 2026, segundo prevê o acordo.

Parcerias em meio ambiente

Brasil e Alemanha também firmaram outros 14 atos conjuntos durante a viagem oficial de Lula ao país europeu. Entre eles, está um acordo de cooperação para fortalecer o combate a crimes ambientais, como desmatamento, tráfico de fauna e flora, pesca e mineração ilegais.

Outro acordo trata sobre cooperação na área de inteligência artificial, com foco em governo digital e aplicações industriais. Também foi assinada uma carta de intenções em que o governo alemão propõe ampliar o aporte de recursos ao Fundo de Combate às Mudanças Climáticas, coordenado pelo governo brasileiro e operacionalizado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

O objetivo será financiar projetos, estudos e iniciativas voltados à redução das emissões de gases de efeito estufa e à adaptação aos efeitos das mudanças climáticas no Brasil. Do lado alemão, o banco de desenvolvimento do país, o KfW, deverá aportar cerca de 500 milhões de euros no fundo.

Os dois governos ainda fecharam termos de cooperação em áreas como defesa, pesquisa oceânica, apoio a micro e pequenas empresas, pesquisa aeroespacial, tecnologias quânticas e economia circular.

Mais alto grau de relação diplomática

Na segunda viagem oficial à Alemanha no atual mandato, Lula foi recebido com honras militares em Hannover antes de se reunir com Merz. O Brasil é um dos poucos países com quem a Alemanha tem um acordo de parceria estratégica, considerado o mais alto grau de relação diplomática entre países.

“Essa proximidade é mais importante do que nunca nestes tempos de tantas mudanças na ordem mundial. Queremos fortalecer o benefício comum e expandir nossa rede. Queremos ser parceiros fortes e com ideias afins”, declarou o chanceler alemão à imprensa.

Além de ter o encontro bilateral, Lula discursou na abertura da maior feira industrial do mundo, a Hannover Messe, que este ano destaca o Brasil, e participou de uma reunião com empresários de ambos os países, na qual enfatizou as oportunidades no setor de biocombustíveis.

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