Anvisa aciona PF, PGR e governo após novas ameaças a diretores

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) recebeu novas ameaças de violência e morte após dar aval para o uso da vacina contra a Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos. Neste domingo (19), a reguladora encaminhou novos ofícios com pedido de proteção a diferentes autoridades como o Gabinete de Segurança Institucional, o Ministério da Justiça, a Procuradoria-Geral da República, a Diretoria-Geral da Polícia Federal e a superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal.

"O crescimento das ameaças faz com que novas investigações sejam necessárias para identificar os autores e apurar responsabilidades", detalhou a Anvisa, solicitando urgência nas ações em busca de proteção policial. No pedido, a agência coletou publicações feitas nas mídias sociais com intimidações e ofensas. 

Foram criados perfis falsos nas redes sociais, divulgando o nome, fotos e contatos de servidores. De acordo com a agência, "esses fatos aumentaram a preocupação e o receio dos diretores e servidores quanto à sua integridade física e de suas famílias e geraram evidente apreensão de que atos de violência possam ocorrer a qualquer momento".

A agência já tinha entrado com solicitações de investigações em novembro deste ano, quando as primeiras ameaças de morte chegaram por emails. "Mesmo diante de eventual e futuro acolhimento dos pleitos, a agência manifesta grande preocupação em relação à segurança do seu corpo funcional, tendo em vista o grande número de servidores da Anvisa espalhados por todo o Brasil."

Internamente, os membros da Anvisa já esperavam as retaliações depois que o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou, na live tradicional da quinta-feira (16), que solicitaria o nome dos servidores responsáveis pela aprovação do uso da Pfizer em crianças. A fala foi interpretada como uma forma de intimidação e levou várias associações a se manifestarem em defesa ao trabalho da Anvisa. 

Na live, Bolsonaro disse que queria "divulgar o nome dessas pessoas para que todo mundo tome conhecimento quem são essas pessoas e forme o seu juízo". Antes mesmo das novas ameaças, a Anvisa já havia se posicionado após a fala do mandatário, alegando que todos os servidores são responsáveis pelas análises técnicas. "Todas as suas resoluções estão direta ou indiretamente atreladas ao nome de todos os nossos servidores, de um modo ou de outro." 

O diretor-presidente da agência, Antonio Barra Torres, reforçou, na sexta-feira (17) a posição da reguladora. "Somos legalistas, somos cumpridores do que a lei determina, teremos total tranquilidade em fornecer informação que a nós for solicitada quanto às participações em nossos atos de análises e no [âmbito] administrativo", disse.

Ressaltou, ainda, a preocupação com as ameaças e destacou que o inimigo é a Covid-19, e não é a Anvisa, que realiza um trabalho técnico. "Não é tempo de violência e sentimentos menores", afirmou, completando que quem decide incorporar ou não o novo público ao PNI (Programa Nacional e Imunização) é o Ministério da Saúde. 

Neste domingo (19), a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 (Ctai Covid-19), ligada ao Ministério da Saúde, emitiu, por unanimidade, um parecer favorável ao uso da Pfizer em crianças de 5 a 11 anos. O ministério ainda precisa decidir sobre a inclusão no PNI e já anunciou que fará uma consulta pública sobre o tema.