Aumento da Petrobras pressiona Senado a aprovar projetos sobre combustíveis
Projetos são discutidos há semanas e votação foi adiada três vezes; senadores dizem que há acordo
Brasília|Sarah Teófilo, do R7, em Brasília
O reajuste anunciado pela Petrobras, nesta quinta-feira (10), pressionou o Senado a acelerar a votação de dois projetos que visam reduzir o preço dos combustíveis para o consumidor final. A análise dos textos, relatados pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), foi adiada três vezes e acordos para a aprovação ainda estavam sendo feitos nesta quinta-feira.
Diante de um novo relatório de um dos projetos de lei (PL 1.472), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou a sessão por pouco mais de uma hora para que os senadores pudessem ler o texto. A sessão foi retomada no início da tarde desta quinta. Antes, Pacheco citou o reajuste da Petrobras, ressaltando a importância do projeto.
"Em razão da importância do projeto e do tema que é versado neste projeto, em especial, diante do anúncio do aumento substancial do preço dos combustíveis pela Petrobras, impõe-se ao Senado a apreciação ainda hoje de ambos os projetos", afirmou, após pedido dos senadores para prazo para análise do texto.
No intervalo, Pacheco se reuniu na presidência com o relator, o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO) e outros líderes partidários. Após reunião, o líder do governo e o relator saíram do encontro afirmando que houve acordo para votar os projetos.
Ainda no plenário, antes do intervalo, líder do MDB, Eduardo Braga (MDB-AM), falou que recebeu o anúncio de aumento com grande preocupação. "Espero que, diante de tudo o que falamos aqui ainda há pouco e do esforço de entendimento que estamos fazendo, que o governo possa agir, porque ainda ontem nós mencionávamos que era preciso que a Petrobras aguardasse a votação que aconteceria hoje", afirmou.
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A Petrobras anunciou nesta quinta-feira o aumento dos seus preços de venda de gasolina e diesel às distribuidoras. Os novos valores passam a valer a partir da próxima sexta-feira (11). A gasolina da Petrobras ficará 18% mais cara para as distribuidoras, enquanto o diesel terá aumento maior, de 25%. O GLP, também reajustado, ficará 16% mais pesado na conta. O preço final ao consumidor depende da política de cada revendedor e dos postos.
Com a alta da inflação e agora do preço do combustível, a questão econômica preocupa o governo. O presidente Jair Bolsonaro (PL) busca a reeleição neste ano. Houve um movimento dos senadores governistas no Senado, nesta quinta-feira, diante do reajuste anunciado pela Petrobras, para conseguir votar a matéria na Casa com celeridade.
Já está, inclusive, na pauta da Câmara desta quinta-feira a apreciação de um dos projetos (o PLP 11), que é relativo à mudança do cálculo do ICMS sobre combustíveis. O líder do governo no Senado afirma que um acordo amplo está encaminhado, envolvendo a votação da matéria pelos deputados logo após a aprovação no Senado.
"A tendência é que isso seja aprovado hoje. Já é um avanço para um assunto difícil, que já tinha um certo tempo de discussão, para atender uma emergência, que é essa questão da economia de guerra. O Senado dá o seu passo em busca da solução", afirmou Eduardo Gomes. Perguntado se o aumento da Petrobras pressiona a aprovação das medidas, o líder afirmou: "Não mais do que a gente já tinha".
Auxílio-gás
Uma das grandes mudanças feitas nesta quinta-feira foi a inclusão no projeto 1.472 de uma emenda que propõe a criação de um auxílio-gasolina de até R$ 300. A proposta é de Braga e prevê um "auxílio emergencial destinado a atenuar os impactos extraordinários sobre os preços finais ao consumidor da gasolina", limitado ao valor de R$ 3 bilhões e priorizando os beneficiários do programa Auxílio Brasil.
O texto diz que o pagamento do auxílio fica sujeito à disponibilidade orçamentária e financeira e observará a Lei das Eleições, que não permite pagamento de novos benefícios em ano eleitoral. Ou seja, o auxílio será pago somente no próximo ano.
Os projetos
Um dos projetos em tramitação no Senado, o projeto de lei complementar 11, altera a forma de cálculo do ICMS sobre combustíveis, determinando uma alíquota unificada e um valor fixo para o imposto sobre combustíveis. O projeto prevê que os estados vão definir até o fim deste ano, por meio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), uma alíquota sobre os combustíveis (diesel, biodiesel, gasolina, etanol, gás de cozinha e gás natural).
O outro é o projeto de lei 1.472. O texto prevê a instituição da Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustível). Um dos pontos de entrave na matéria era a criação de um imposto de exportação sobre o petróleo bruto. O imposto seria uma das fontes do referido fundo para subsidiar a estabilização para conter a oscilações nos preços de derivados de petróleo e gás natural para o consumidor final.
Para resolver a questão, Prates retirou o imposto. Agora, a conta será subsidiada basicamente por três fontes: os dividendos da Petrobras quando ela tiver lucros extraordinários derivados do preço do petróleo e combustível alto; as participações governamentais na indústria do petróleo; e impostos que eventualmente estejam associados ao preço do petróleo internacional ou preço do combustível no mercado nacional.