BNDES deve liberar R$ 400 milhões para apoio aos corpos de bombeiros da Amazônia Legal
Recursos devem ser destinados para a compra de materiais, equipamentos e viaturas, segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa
Brasília|Do R7, com informações do Estadão Conteúdo
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) deve liberar, até a próxima semana, cerca de R$ 400 milhões para apoio aos corpos de bombeiros dos Estados da Amazônia Legal. Os recursos serão destinados para a compra de materiais, equipamentos e viaturas.
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O anúncio aconteceu nesta quinta-feira (19), à imprensa, após reunião com ministros e governadores de nove estados no Palácio do Planalto. De acordo com Costa, novas medidas de crédito serão publicadas caso os governadores apresentem e materializem as demandas.
“No BNDES, já até semana que vem, está autorizado e liberado um pouco mais de R$ 400 milhões para apoio aos corpos de bombeiros desses Estados da Amazônia Legal para compra de materiais, equipamentos, viaturas”, afirmou o ministro.
Medida provisória
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na quarta-feira (18) a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 514 milhões para medidas de enfrentamento aos incêndios no país.
De acordo com o ato, o crédito abrangerá os ministérios da Justiça, do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário, da Defesa da Integração, do Desenvolvimento e Assistência Social e dos Povos Indígenas.
Segundo a Casa Civil, os recursos serão direcionados ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para o fortalecimento das ações de enfrentamento aos incêndios, em especial no monitoramento das queimadas.
Além disso, de acordo com a pasta, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) poderão adquirir materiais e equipamentos e contratar novos serviços especializados de combate ao fogo, como brigadistas, locação de viaturas e aeronaves.
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A Casa Civil detalhou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Polícia Federal, vai cobrir as despesas das equipes policiais que forem enviadas para fazer diligências e investigações nos locais de queimadas.
A medida provisória vai permitir, ainda, que as Forças Armadas apoiem as atividades de combate aos incêndios e à estiagem na Amazônia Legal, a partir da aquisição de materiais, uso de aeronaves, transporte de brigadistas para as áreas de operações, montagem e desmontagem de bases de apoio logístico, transporte fluvial e terrestre, entre outras ações.
O Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome também vai usar parte dos recursos da MP. O objetivo é adquirir 300 mil cestas de alimentos e 7 mil toneladas de alimentos de 2,6 mil agricultores familiares, para o atendimento das famílias na Região Norte afetadas pela emergência climática.
Ainda conforme a Casa Civil, serão direcionados valores para:
- Intensificação do combate aos focos de incêndio em assentamentos federais, por meio do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária)
- Atendimento à população afetada pelos incêndios em áreas afetadas, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional;
- Adoção de medidas emergenciais de proteção e saúde às populações indígenas, incluindo ações de combate à insegurança alimentar e proteção social em caráter emergencial, por meio da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas)
