Bolsonaro tem que devolver joias recebidas da Arábia Saudita, decide TCU

Ex-presidente tem cinco dias para entregar o conjunto, além de armas recebidas dos Emirados Árabes, à Presidência da República

Brasília|Emerson Fonseca Fraga, do R7, em Brasília

15/03/2023 - 15h39 (Atualizado em 15/02/2024 - 17h15)

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (15) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve devolver à Presidência da República, em até cinco dias, o estojo com joias masculinas recebido da Arábia Saudita e armas doadas pelos Emirados Árabes Unidos. A decisão foi unânime.

"Não há qualquer dúvida de que, pelo valor que têm, devem ser incorporadas ao patrimônio público, jamais ao patrimônio particular de qualquer autoridade", afirmou o ministro Bruno Dantas, presidente do TCU. "Esperamos que isso nunca mais aconteça na história do Brasil. Presentes que são doados ao Estado brasileiro devem ser incorporados ao patrimônio público. É preciso, de uma vez por todas, separar o público do privado, e eu penso que esse entendimento do TCU vem nesse sentido", afirmou.

Segundo os advogados, em momento algum Bolsonaro tentou se apoderar de bens que deveriam pertencer ao Estado. Na última quinta-feira (9), o ministro Augusto Nardes, do TCU, já tinha determinado que Bolsonaro preservasse intacto o acervo de joias masculinas e não o usasse .

Joias avaliadas em R$ 16,5 milhões e
escultura dourada de um cavalo de aproximadamente 30 centímetros estão entre os
objetos apreendidos pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos (SP), em outubro
de 2021, com um assessor que trabalhou durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL).

Entre os objetos, estão
um colar, anel, relógio e um par de brincos de diamante avaliados em € 3
milhões, o equivalente a R$ 16,5 milhões. As pedrarias foram dadas pelo governo da Arábia Saudita e recebidas pelo ex-ministro de Minas e Energia
Bento Albuquerque durante viagem oficial ao país do Oriente Médio, para a qual
Bolsonaro foi convidado, mas enviou Bento no lugar deles.

No retorno ao Brasil, as joias
foram identificadas dentro da bagagem de um assessor de Albuquerque. Ao checar o conteúdo de uma mochila, os fiscais se depararam com a escultura de um cavalo de aproximadamente 30 centímetros, com as patas quebradas.

A escultura foi entregue a
Albuquerque em 22 de outubro de 2021, no encerramento da reunião bilateral,
seguida de almoço de trabalho, com o princípe Abdulaziz Bin Salman Bin
Abdulaziz Al Saud, ministro de Energia do Reino da Arábia Saudita.

Os fiscais ainda encontraram outro objeto na bagagem do ex-assessor de Albuquerque. No Brasil, é obrigatória a declaração ao Fisco de qualquer bem que entre no país cujo valor seja superior a US$ 1 mil. A retirada formal e correta das joias apreendidas pela Receita Federal, neste caso, custaria R$ 12,3 milhões.

O presidente Jair Bolsonaro e a primeira-dama Michelle Bolsonaro

Joias avaliadas em R$ 16,5 milhões e escultura dourada de um cavalo de aproximadamente 30 centímetros estão entre os objetos apreendidos pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos (SP), em outubro de 2021, com um assessor que trabalhou durante a ge...

Além dos itens que precisarão ser devolvidos por Bolsonaro, o governo saudita presenteou o Brasil com um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em R$ 16,5 milhões. Essas joias, que foram retidas pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos, em outubro de 2021, com um assessor do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, também devem ser destinadas à Presidência da República.