Braga Netto pede o dobro do prazo para se defender e quer se manifestar após Mauro Cid

A defesa do ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente Walter Souza Braga Netto apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma ação na qual pede o dobro de tempo para apresentar defesa no caso que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado, após o resultado das eleições de 2022.

Na semana passada, o relator, ministro Alexandre de Moraes, deu 15 dias para os denunciados apresentarem defesa. O ex-ministro também pede para se manifestar após o tenente-coronel Mauro Cid, que fez delação no processo.

“Deve ser concedido prazo em dobro para a apresentação da resposta escrita, sob pena de simplesmente se inviabilizar o efetivo exercício do direito de defesa nesta fase de avaliação da viabilidade da denúncia”, disse.

Mais cedo, a defesa de Braga Netto apresentou uma ação ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo que o ministro Alexandre de Moraes seja impedido de julgar a denúncia.

Na lista dos 34 denunciados, estão Braga Netto e o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na semana passada, Braga Netto solicitou ao STF acesso integral à delação de Mauro Cid, incluindo depoimentos, documentos e tratativas do acordo. A defesa alegava que o material era essencial para garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório.

O pedido foi negado por Alexandre de Moraes, que justificou a decisão com base na jurisprudência do STF, afirmando que o acesso à delação só é permitido quando há imputação direta de responsabilidade criminal ao requerente e quando não há diligências em andamento.