Denúncia da PGR contra Bolsonaro movimenta base e oposição no Congresso
Aliados do ex-presidente lançaram manifesto contra denúncia, enquanto governistas defendem avanço de investigação
Brasília|Lis Cappi e Rute Moraes, do R7, em Brasília
A denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por supostamente liderar um grupo que teria planejado um golpe de Estado movimentou o Congresso Nacional ao longo dessa quarta-feira (19), entre sinais de apoio e pedidos de condenação.
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Aliados do político lançaram um manifesto e prometeram levar o tema a instâncias internacionais, enquanto parlamentares da base governista querem o avanço das investigações à suposta tentativa de golpe.
No manifesto assinado pelo líder da oposição, Zucco (PL-RS), parlamentares criticam o teor da denúncia apresentada pela PGR e afirmam que os crimes não foram comprovados
“Trata-se de uma série de acusações rasteiras, desprovidas de evidências concretas que sustentem as graves acusações imputadas. Uma verdadeira peça de ficção, uma denúncia encomendada para gerar um resultado que todos já conhecem”, diz trecho do documento. A declaração foi lida horas depois de uma reunião da bancada da oposição com o ex-presidente.
Os oposicionistas também defendem o avanço do projeto que garante anistia aos condenados do 8 de Janeiro. Ao R7, o relator do texto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Rodrigo Valadares (União-SE), sustenta que a atual versão do projeto não beneficiaria o ex-presidente, mas que a redação pode ser alterada para que a anistia seja aplicada a ele.
“É para as pessoas do dia 8 [de janeiro]. Para os condenados do dia 8, da manifestação. Pessoas que estavam em acampamentos. Não tem nada a ver com essa questão do Bolsonaro. [Mas] você pode ter uma emenda de plenário, um destaque, qualquer outra coisa que amplie esse lapso temporal”, diz.
Ainda não há qualquer perspectiva de que a anistia seja pautada na Câmara nem que haja algum avanço da comissão especial indicada para discutir a proposta.
Questionado sobre o clima da proposta no Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) afirmou que o tema não está em discussão. “Não é um assunto que nós estamos debatendo. Quando a gente fala desse assunto, a todo instante, a gente está dando de novo a oportunidade de nós ficarmos, na nossa sociedade, dividindo um assunto que não é um assunto dos brasileiros”, disse a jornalistas.
Governistas defendem julgamento
A ala governista comemorou a possibilidade de o Judiciário condenar pessoas envolvidas em tentativa de golpe de Estado. A presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), elogiou a denúncia da PGR.
“Defendemos o devido processo legal, que só vai ocorrer porque Bolsonaro não é presidente, porque, se fosse, não teríamos garantia de devido processo legal para nada nesse país. Ele [Bolsonaro] tem que estar no banco dos réus”, disse Gleisi em entrevista coletiva da ala governista na Câmara dos Deputados.
Para a parlamentar, a denúncia “expõe” o processo que se desenhou entre março de 2021 e 8 de janeiro de 2023. Além disso, Gleisi destacou que a finalidade de todo o planejamento era impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Interessante é que atores deixaram gravados em todos os momentos os passos que tomaram, seja por bilhete, mensagens do WhatsApp ou por áudios gravados. Fica claro que a intenção era não deixar Lula ser presidente do Brasil, impedir que ele ganhasse a eleição e que fosse diplomado”, prosseguiu a presidente do PT.
Ela comentou, ainda, a afirmação da PGR de que Bolsonaro sabia do suposto plano para matar Lula, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB). Conforme a procuradoria, Bolsonaro deu aval para trama.
“É estarrecedor saber em detalhes que Bolsonaro foi consultado sobre o plano para matar o presidente Lula, Alckmin e Moraes. Ele anuiu com isso. Estamos diante de um fato muito grave contra a democracia e ao Estado democrático de direito”, observou.
Por fim, Gleisi e os demais deputados governistas repudiaram a ideia de aprovar o projeto de lei que anistia os condenados pelos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023.
“Esse fato da denúncia enterra essa campanha farsesca da anistia. Não tem anistia para nenhum deles e nem anistia para aqueles que se envolveram no 8 de Janeiro”, concluiu.
Denúncia contra Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao STF denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposto envolvimento em um plano de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Agora, o ministro Alexandre de Moraes vai analisar a denúncia. Segundo a defesa de Bolsonaro, ele “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”.
O ex-presidente foi denunciado pelos seguintes crimes:
- Liderar organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; e
- Deterioração de patrimônio tombado.