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Brasil institui selo para produtos produzidos por indígenas; veja foto

Portaria foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial; concessão da marca ficará a cargo do Ministério do Desenvolvimento Agrário

Brasília|Rafaela Soares, do R7, em Brasília

Selo promove valorização dos povos originários
Selo promove valorização dos povos originários Selo promove valorização dos povos originários (Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Os Ministérios dos Povos Indígenas, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) instituíram o "Selo Indígenas do Brasil", que vai ser estampado em produtos e atividades realizadas por povos originários. A nova marca abrange a produção extrativista e o artesanato, além de seguir princípios da sustentabilidade e valorização da cultura indígena do país. A portaria conjunta foi publicada nesta sexta-feira (5).

A concessão do selo ficará a cargo do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. "O requerente [...] deverá preencher, simultaneamente, os requisitos estabelecidos para a obtenção da permissão de uso do Senaf [Selo Nacional da Agricultura Familiar], bem como as cláusulas específicas estabelecidas nesta portaria interministerial", diz o texto.

Concessão do selo ficará a cargo do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Concessão do selo ficará a cargo do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Concessão do selo ficará a cargo do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Divukgação/Funai)

Além disso, a portaria estabelece que a comunidade ou entidade representativa deve apresentar à Funai uma lista com os produtos que vão ser identificados pela marca, além de uma "breve descrição dos processos produtivos empregados e uma declaração de que os processos de produção respeitam as legislações ambiental e indigenista vigentes."

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A solicitação da permissão do uso do selo será gratuita, e os órgãos públicos envolvidos vão realizar ações de divulgação, inclusive com a divulgação de orientações e formulários relativos aos procedimentos. As comunidades indígenas credenciadas também devem ser públicas.

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