Câmara aprova acordo entre Mercosul e União Europeia; texto vai ao Senado
Proposta agora será relatada pela senadora Tereza Cristina; em negociação há mais de 25 anos, pacto prevê área de livre comércio
Brasília|Yumi Kuwano, do R7, em Brasília
LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA
Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (25), em votação simbólica, o acordo entre Mercosul e União Europeia. Agora, o texto segue para análise do Senado, onde será relatado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS).
Tramitando em regime de urgência, o texto foi aprovado nessa terça (23) pela representação brasileira do Parlasul (Parlamento do Mercosul), primeiro passo após envio do acordo pelo governo.
O relator, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), afirmou que a assinatura deste acordo mostra a solidez da economia brasileira e o avanço da força produtiva.
“Trata-se de continuar e aprofundar uma política de Estado que procura posicionar nosso país no centro dinâmico das grandes transformações econômicas mundiais, com sólida integração às cadeias globais de valor. Com isso, diversificamos nossas parcerias econômicas e tornamos ainda mais sólidos os laços entre os países do Mercosul”, escreveu em seu relatório.
Leia mais
O acordo está em negociação há mais de 25 anos e, entre as propostas, está a criação de uma área de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, incluindo medidas como redução gradual de tarifas, proteção para setores sensíveis e formação de um mercado integrado. A assinatura dos blocos no dia 17 de janeiro formalizou a parceria.
O pacto prevê a redução e a eliminação de tarifas de importação e exportação. Mercosul e União Europeia reúnem PIB (Produto Interno Bruto) estimado em R$ 116 trilhões.
Antes da votação, o relator, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), reuniram-se com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, para tratar do acordo.
Os parlamentares levaram ao governo a preocupação da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) em relação ao decreto de salvaguardas.
As salvaguardas são instrumentos usados para acordos comerciais e permitem que um país reaja a surtos de importação, quando esses aumentos ameacem causar dano grave à produção nacional.
“O presidente Alckmin nos garantiu que o esboço inicial deste decreto parece que está indo para a Casa Civil ainda nesta semana e a ideia é que haja uma agilidade por parte do governo para, quem sabe, antes da matéria ser votada no Senado, esses decretos já possam estar publicados”, disse Motta.
O debate se intensificou após o Parlamento Europeu aprovar regras mais rígidas para importações agrícolas vinculadas ao acordo. Uma das medidas estabelece que a UE poderá abrir uma investigação e suspender benefícios tarifários se as importações de um produto agrícola crescerem 5%.
Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da RECORD, no WhatsApp
