Câmara aprova urgência para PL que equipara misoginia ao racismo
Proposta prevê incluir a misoginia entre os crimes de discriminação e preconceito, com penas de 2 a 5 anos de prisão
Brasília|Mariana Saraiva, do R7, em Brasília
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1º), o requerimento de urgência para a tramitação do chamado “PL da Misoginia”. O placar foi de 293 votos favoráveis, 158 contrários e 3 abstenções.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, colocou o pedido de urgência em votação no plenário, acelerando a análise da proposta.
O chamado “PL da Misoginia” (Projeto de Lei 896/2023) altera a legislação penal brasileira para incluir a misoginia — caracterizada como ódio, aversão ou desprezo contra mulheres — entre os crimes de discriminação e preconceito.
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Pelo texto, a prática passa a ser equiparada ao racismo, tornando o crime inafiançável e imprescritível.
A proposta inclui a misoginia na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989) e prevê pena de 2 a 5 anos de reclusão para quem incitar ódio ou discriminação contra mulheres.
Além disso, o projeto prevê o agravamento de penas para crimes como injúria, calúnia e difamação quando cometidos contra mulheres em contexto de violência doméstica ou familiar.
Após ser aprovado por unanimidade no Senado, o texto passou a tramitar na Câmara dos Deputados, onde foi criado um grupo de trabalho coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) para discutir ajustes e delimitar com mais clareza o escopo da proposta. A parlamentar é a relatora do projeto no grupo de trabalho da Câmara.
Compromisso
Nas redes sociais, Hugo Motta comemorou o avanço na tramitação do projeto. “A Câmara dos Deputados reafirma seu compromisso no combate à misoginia e à violência contra as mulheres. Aprovamos hoje a urgência do projeto que trata do tema, acelerando sua tramitação.”
Motta também elogiou o trabalho de Tabata Amaral. “Acompanho de perto o trabalho da relatora, deputada Tabata Amaral, que dialogará com todas as bancadas para construirmos um texto de consenso. Garantir a proteção, o respeito e a dignidade de todas as brasileiras é prioridade”, finalizou.
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