Com foco em ações de apoio aos indígenas Yanomami, Casa de Governo é instalada em RR
Nilton Tubino será diretor da instalação, localizada em Boa Vista e que tem orçamento de R$ 1,2 bilhão em 2024
Brasília|Plínio Aguiar, do R7, em Brasília
O governo federal instalou nesta quinta-feira (29) a Casa de Governo para monitorar e executar ações de combate a crise humanitária nas terras Yanomami. A estrutura montada em Boa Vista, em Roraima, vai contar com representantes das esferas federal e local e tem o orçamento de R$ 1,2 bilhão em 2024.
A comitiva é formada pelos ministros Rui Costa (Casa Civil), Sonia Guajajara (Povos Indígenas), Esther Dweck (Gestão), Nísia Trindade (Saúde), José Múcio (Defesa), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Marina Silva (Meio Ambiente), Ricardo Lewandowski (Justiça), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não compareceu à agenda. Ele tem compromissos na Guiana.
O diretor da Casa de Governo, Nilton Tubino, tomou posse durante a cerimônia. O titular atuava como assessor na Secretaria-Geral da Presidência da República. O governo assinou contrato via Ministério dos Povos Indígenas para viabilizar a distribuição de cestas de alimentos para a comunidade indígena.
Há também a instalação do centro de referência em direitos humanos para povos indígenas junto à Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e a instalação da equipe multidisciplinar do programa de proteção a defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas para atuar na proteção de lideranças indígenas ameaçadas.
"É preciso uma grande campanha de conscientização. De um lado, as ações fiscalizatórias e eventualmente punitivas para quem está cometendo crime. E para outros agricultores que estão mantendo essa cultura do passado, absolutamente superada, que sejam conscientizados a não repetir isso. Chegamos ontem à noite e já sentimos ao respirar a fumaça no ar. Hoje, pela manhã, é visível a presença da fumaça", disse Costa na agenda.
Funções
A Casa da Governo vai funcionar até 31 de dezembro de 2026 e vai receber apoio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil. As principais funções do grupo são:
• Coordenar e monitorar a execução do Plano de Desintrusão e de Enfrentamento da Crise Humanitária na Terra Indígena Yanomami;
• Promover a interlocução entre as esferas federal, estadual e municipal na execução de políticas públicas emergenciais e permanentes para os povos indígenas na Terra Indígena Yanomami;
• Acompanhar a implementação das políticas públicas emergenciais e permanentes para os povos indígenas na Terra Indígena Yanomami, inclusive aquelas realizadas em parceria com Estados e Municípios;
• Gerenciar crises relacionadas à implementação de políticas públicas emergenciais e permanentes na Terra Indígena Yanomami; e
• Manter canal de diálogo com lideranças indígenas na Terra Indígena Yanomami.
Mortes
As mortes na região aumentaram 6% em 2023, na comparação com o ano anterior. Em janeiro, o governo publicou uma matéria comemorando a então redução dos óbitos e atribuiu os índices a ações ministeriais. Na época, o levantamento mostrava que 308 pessoas haviam morrido em 2023, contra 363 em 2022.
O secretário de saúde indígena, Weibe Tapeba, justificou que os dados referente aos últimos anos não são confiáveis em razão da desassistência ocasionada pelo garimpo ilegal. "Consideramos de forma equivocada uma análise, um comparativo de dados, desse ano de 2023 com 2022. Até dados novos apresentam uma complexidade na interpretação. Estamos tratando de um povo que inclusive tem dificuldade de tratar sobre o tema morte", disse o secretário na época.