Fiesp intensifica pressão contra tramitação acelerada da escala 6x1 no Congresso

A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) intensificou a pressão sobre senadores contra uma eventual tramitação acelerada da proposta que altera a escala de trabalho 6x1 no Congresso Nacional. O movimento ocorre durante a janela de esforço concentrado do Legislativo, período em que deputados e senadores aglutinam votações antes das eleições.

O presidente da entidade, Paulo Skaf, tem ampliado a articulação com parlamentares para defender que a discussão sobre a jornada de trabalho seja feita de forma técnica e aprofundada, e não em ritmo acelerado durante o ano eleitoral.

A Fiesp afirma que não é contrária ao debate sobre a escala 6x1, mas considera inadequado estabelecer uma nova regra para a jornada de trabalho diretamente na Constituição. Para a entidade, a definição das escalas deve preservar a autonomia das negociações coletivas e levar em conta as particularidades de cada setor da economia.

“A realidade do comércio é diferente da saúde, que é diferente da indústria, que é diferente do agronegócio. Este é um assunto que deve ser discutido setorialmente”, afirmou Skaf.

Na avaliação da Fiesp, colocar a definição das escalas de trabalho no texto constitucional seria uma “anomalia sem paralelo no mundo”. A entidade defende que empresas e trabalhadores tenham espaço para negociar modelos de jornada de acordo com as características de cada atividade.

Risco

A preocupação da entidade aumenta diante da possibilidade de avanço da proposta durante o esforço concentrado do Congresso. Para Skaf, uma mudança com impacto sobre diferentes setores da economia exige mais tempo para avaliação dos efeitos sobre empresas e trabalhadores.

“Ninguém é contra você ter esse debate, mas não pode ser dentro do calor de um ano eleitoral, em que as motivações normalmente são outras”, argumentou o presidente da Fiesp.

A entidade pretende, com a articulação junto aos senadores, evitar que o tema avance sem uma discussão mais ampla sobre os impactos econômicos e trabalhistas da mudança.

O principal argumento da Fiesp é que uma regra única para todos os setores não consideraria as diferenças entre atividades que funcionam de maneira contínua, como saúde, e aquelas que têm dinâmicas distintas, como comércio, indústria e agronegócio.

A federação defende, portanto, que eventuais mudanças na jornada sejam construídas por meio de negociação entre trabalhadores e empregadores, respeitando as especificidades de cada categoria.

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