Declaração do Brics cita Ucrânia apenas uma vez, fala em moeda comum e critica ONU
O documento é assinado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul; as pautas convergem, de maneira geral, para interesses de Lula
Brasília|Plínio Aguiar e Augusto Fernandes, do R7, em Brasília
A declaração de Joanesburgo, realizada durante a cúpula dos países do Brics — grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul — critica a Organização das Nações Unidas (ONU) e pede uma reforma do atual Conselho de Segurança do organismo internacional. Além disso, o documento cita uma única vez a Ucrânia, não condena a Rússia e se mostra favorável à ideia de uma moeda comum do bloco.
"Apoiamos uma reforma abrangente da ONU, incluindo o seu Conselho de Segurança, com vista a torná-lo mais democrático, representativo, eficaz e eficiente e para aumentar a representação dos países em desenvolvimento nos membros do conselho, para que possa responder de forma adequada às questões globais prevalecentes e apoiar as aspirações legítimas dos países emergentes e em desenvolvimento", diz o texto.
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Atualmente, o Conselho de Segurança da ONU é composto de forma permanente por Estados Unidos, Rússia, França, Reino Unido e China. Todos os anos, a Assembleia-Geral elege cinco membros não permanentes para um mandato de dois anos. Esses assentos são distribuídos regionalmente da seguinte forma: cinco para os grupos dos Estados africanos e asiáticos; um para o grupo dos Estados do Leste Europeu; dois para o grupo da América Latina e Caribe; e dois para o grupo da Europa Ocidental e outros Estados.
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Desde que assumiu o comando do Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez diversas críticas ao conselho da ONU e é defensor de uma ampliação dele. "É preciso mais gente no Conselho de Segurança como membro permanente, e é preciso acabar com o direito de veto. Não sei se você percebe, mas as últimas três guerras foram feitas por membros do Conselho de Segurança: os Estados Unidos contra o Iraque, a Inglaterra e a França contra a Líbia, e agora o Putin com a Ucrânia. São membros permanentes, fazem guerra. Qual o respeito que vão ter dos outros?", disse ele no início deste mês.
Lula confirmou a ampliação do Brics — o grupo vai passar a contar com Arábia Saudita, Argentina, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã. A nova formação será responsável por 36% do PIB global em paridade de poder de compra e representará 46% da população mundial. "O Brics continuará aberto a novos candidatos, e, para isso, aprovamos também critérios e procedimentos para futuras adesões", afirmou o presidente.
A declaração de Joanesburgo menciona a guerra iniciada pelo presidente russo, Vladimir Putin, e cita apenas uma vez a Ucrânia. "Registramos com apreço propostas relevantes de mediação e bons ofícios que visam à resolução pacífica do conflito através do diálogo e da diplomacia, incluindo a Missão de Paz dos Líderes Africanos e o caminho proposto para a paz", declara. "Reconhecemos a importância do aumento da participação das mulheres nos processos de paz, incluindo na prevenção e resolução de conflitos", diz outro trecho.
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Não há, porém, críticas ao regime de Putin nem às atitudes dele em relação ao conflito. O presidente russo, inclusive, não foi à cúpula — ele participou de forma remota, porque há um mandado de prisão contra ele emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes na guerra com a Ucrânia. O ministro das Relações Exteriores russo, Serguei Lavrov, representou pessoalmente o país.
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Em outro trecho da declaração, os países-membros do Brics fazem referência à importância de utilizar as moedas locais e citam pedidos direcionados aos respectivos ministros das Finanças para, na próxima cúpula, discutir melhor sobre o tema. A pauta é de interesse de Lula, que defende a redução da dependência em relação ao dólar nas transações comerciais mundiais.
"Salientamos a importância de incentivar a utilização de moedas locais no comércio internacional e transações financeiras entre os [países do] Brics. Também incentivamos o fortalecimento das redes de correspondentes bancários entre os países do Brics, permitindo liquidações nas moedas locais", aponta. "Encarregamos os nossos ministros das Finanças e governadores dos Bancos Centrais de considerar a questão das moedas locais, instrumentos e plataformas de pagamento e relatar até a próxima cúpula."